Jornal da Justiça: TJ-RO inaugura nesta terça-feira (22) julgamento virtual
Tribunal de Justiça de Rondônia inaugura nesta terça-feira (22), o primeiro julgamento virtual da corte. A ideia é fazer que tudo que ocorre em uma sessão física, seja aplicado ao ambiente virtual. Confira entrevista sobre o tema com o juiz auxiliar da presidência do TJ-RO, Francisco Borges Ferreira Neto. O Jornal da Justiça também destaca: Estudo fluminense confirma que Brasil não investe na ressocialização de presos. De acordo com a pesquisa, 76% dos presos ficam ociosos e, em alguns estados, como o Ceará, por exemplo, menos de 3% de toda a população carcerária exerce alguma atividade. Outro destaque: Julgamento de Hidelbrando Paschoal deve durar pelo menos mais três dias, segundo previsão do juiz Leandro Gross, titular do Júri de Rio Branco, no Acre. O ex-deputado é acusado de torturar e assassinar o mecânico Agilson Firmino dos Santos, em julho de 1996. O caso ficou conhecido como o crime da motosserra. Jornal da Justiça, nesta terça-feira (22), entre 6h e 8h.
Hora Legal: Projeto de Lei permite aos delegados promoverem conciliação
Associação Nacional dos Membros do Ministério Público defende mudanças no Projeto de Lei nº 5117/09, que permite aos delegados promoverem a conciliação, o julgamento e a execução de infrações penais de menor potencial ofensivo. Para o promotor Leonardo Marques, o PL fere a Constituição ao atribuir à Polícia tarefas que extrapolam e desviam suas funções. Confira os detalhes, na entrevista que ele concede ao Hora Legal, que ainda traz uma discussão sobre a propaganda em bens públicos e particulares, como pintar o muro e colocar foto em prédio. Será que isso é legal? A resposta está no Hora Legal desta terça-feira (22), às 8h.
Resolução de conflitos escolares em debate no Justiça em Movimento
Não são raras as notícias envolvendo violência nas escolas. Hoje, a mídia destaca o bullying e especialistas estudam estratégias para coibir a prática. Mas, nem sempre, trata-se da repetição ou continuidade da agressão. Há casos também, que começam como uma desavença na sala de aula e terminam na rua, no final da aula. Tanto num caso como no outro, o que será que vale: deixar que a diretoria tente resolver a questão ou levar o caso para a delegacia? Confira a resposta no Justiça em Movimento, nesta terça-feira (22), a partir das 10h40.
Obrigatoriedade do Serviço Militar é tema do Direito Direto
A Constituição brasileira determina o Serviço Militar obrigatório. Aos 18 anos, todo brasileiro do sexo masculino deve comparecer a uma Junta do Serviço Militar e se alistar. Quanto às mulheres, estão isentas em tempos de paz. Confira nesta edição, como funciona o alistamento militar, se a corporação leva em consideração o desejo do conscrito de servir ou não e até mesmo se a incorporação também é obrigatória. Direito Direto, nesta terça-feira (22), das 14h às 17h.
Espaço Forense debate o regime prisional e a progressão de pena
O Brasil adota o sistema de execução da pena privativa de liberdade na forma progressiva. Ou seja, o condenado, durante o cumprimento da pena, avança de um regime mais rigoroso, como o fechado, para um “menos rigoroso”, como o semi-aberto ou aberto. Entenda o regime prisional brasileiro e como funciona a progressão de pena nas entrevistas com especialistas, como a advogada e professora, Dra. Marisya Souza e Silva, autora do livro “Crimes Hediondos e Progressão de Regime Prisional. Espaço Forense, nesta terça-feira (22), a partir das 17h10.
Rufianismo é o tema da radionovela “O Rufião”
Marcão é um rufião que explora garotas de programa em uma casa de prostituição. Mas, ao se apaixonar pela professora Juraci, ele promete deixar de lado essa vida de criminoso e abrir uma agência de turismo. Só que essa agência é uma fachada para mandar mulheres para a prostituição no Caribe. O resultado: Juraci acaba pagando o pato. Confira o que vai acontecer com Marcão e Juraci acompanhando a radionovela “O Rufião”, que fala sobre o crime de lenocínio, a exploração da prostituição alheia. Em nove horários: de segunda a sexta-feira: 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50. Sábado e domingo, às 20h, a rádio apresenta o compacto com a história completa.
Rádio Justiça
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Fonte: STF