Presidente do STF apoia pretensão salarial de servidores do Judiciário, mas diz que greve sacrifica população Em declaração aos jornalistas depois de proferir palestra hoje (27) no Seminário de Execução Penal, em São Paulo, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, falou sobre a greve dos servidores do Judiciário. Ele explicou que a […]
Segundo painel da reunião de presidentes de TJs e Assembleias Legislativas discute orçamento do Judiciário O segundo painel da reunião promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) hoje (27) na sede do Supremo Tribunal Federal (STF) com presidentes de Tribunais de Justiça e de Assembleias Legislativas Estaduais de todo o País abordou o “Orçamento e […]
Pauta de julgamentos desta quarta-feira (25) inclui análise de súmulas vinculantes pelo Plenário Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (25), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e a Rádio Justiça (104.7 FM, […]
Presidente da República Tcheca é recebido por ministros do STF O presidente da República Tcheca, Václav Klaus, que está em visita oficial ao Brasil, foi recebido esta tarde pelos ministros Marco Aurélio Mello, Ellen Gracie, Ricardo Lewandowski e José Antonio Dias Toffoli, no Salão Nobre do Supremo Tribunal Federal, uma vez que os ministros presidente […]
Rádio Justiça traz decisões do Supremo e conciliação especial de precatórios Jornal da Justiça: Plenário do STF e Direito da Informática em destaque Ministros do Supremo Tribunal Federal decidem que início da cobrança de tributos após 90 dias de sua instituição ou majoração não se aplica a prorrogação de uma alíquota majorada vigente. Confira os […]
Arquivado habeas corpus de desembargador investigado que pedia garantia de acesso a inquérito O ministro Celso de Mello arquivou o Habeas Corpus (HC) 100393 impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor do desembargador baiano R.D.P. Ele questionava decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou acesso aos autos do inquérito que tramita naquela […]
Ministro arquiva HC de acusado por crime contra os costumes que pedia suspensão de ação penal Com fundamento na Súmula 691, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Eros Grau arquivou Habeas Corpus (HC) 101228 de V.B., acusado de crime contra os costumes. Ele pedia, liminarmente, a suspensão de ação penal em trâmite contra ele na […]
Liminar suspende decisão do TST que mandou Sergipe pagar verbas trabalhistas devidas por órgão da ONU O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio concedeu liminar na Reclamação (RCL) 8547, suspendendo a eficácia de acórdão (decisão colegiada) da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que condenou o governo de Sergipe ao pagamento de […]
Pedido de vista interrompe julgamento de recurso que discute alcance da representação por entidades associativas Pedido de vista formulado pelo ministro Joaquim Barbosa suspendeu, na sessão desta quarta-feira (25), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE 573232) no qual a União contesta decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que garantiu indistintamente aos associados da […]
Rádio Justiça: Justiça em Movimento fala sobre denúncia de criminosos e proteção à testemunha Muitas pessoas não se sentem seguras para denunciar o paradeiro de um criminoso, por temer a falta de sigilo e uma possível retaliação. Mesmo os programas de proteção à testemunha parecem não ser suficientes para conquistar a confiança daquele que denuncia. […]
