Liminares do STF garantem a preso assistência de advogado em sindicância para apurar falta grave Os ministros do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello e Joaquim Barbosa deferiram liminares em duas reclamações ajuizadas pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo para suspender decisões do Tribunal de Justiça (TJ-SP), considerando a aplicação indevida da Súmula […]
Painel de debates entre Judiciário e legislativos estaduais destaca importância do diálogo entre os poderes Durante o primeiro painel da reunião do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, com os presidentes das assembleias legislativas estaduais, o tema ressaltado pelos participantes foi o diálogo entre os poderes […]
Palestra do ministro Gilmar Mendes inicia encontro de lideranças do Judiciário e Legislativo Lideranças do Poder Judiciário e das assembleias legislativas estaduais reunem-se nesta sexta-feira (27), na Sala de Sessões da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF), para um encontro que busca aproximar ainda mais a magistratura do parlamento, por meio […]
Inscrições para audiência sobre política de cotas em universidades públicas terminam na segunda-feira (30) O prazo de inscrições para a audiência pública sobre Políticas de Ação Afirmativa de Reserva de Vagas no Ensino Superior, que o Supremo Tribunal Federal vai realizar em março do ano que vem, termina na segunda-feira, dia 30 de novembro. As […]
Programa Fórum debate a igualdade entre homens e mulheres Em debate no "Fórum", os avanços da sociedade brasileira em prol da igualdade de direitos, oportunidades para homens e mulheres e os desafios da atualidade para a brasileira rumo à equidade. Comentando o último relatório do Banco Mundial Índice Global de Desigualdade de Gêneros 2009, Maria […]
Troféu do Unicef recebido pela Rádio Justiça é entregue ao presidente do STF O troféu referente à participação da Rádio Justiça no Dia Internacional da Criança na Mídia 2009 (em inglês, ICDB 2009 – International Children´s Day of Broadcasting), foi entregue, nesta quinta-feira (26), ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, pelo secretário de […]
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para sexta-feira (27) 10h – Reunião STF, CNJ, Tribunais de Justiça e Assembleias Legislativas Estaduais. Palestra de abertura sobre o tema “Controle de Constitucionalidade de lei estaduais”. Local: Sala de Sessões da Segunda Turma do STF. 14h30 – Palestra no Seminário de Execução Penal, com o tema "Execução penal, Defensoria […]
Rádio Justiça traz decisão do STF sobre senador Gilvam Borges e direitos das famílias homossexuais Jornal da Justiça: Supremo arquiva queixa-crime contra Gilvam Borges Ministros do Supremo Tribunal Federal rejeitam queixa-crime contra o senador Gilvam Borges (PMDB-AP). Ele era acusado de calúnia, difamação e injúria pelo artigo “Mentiras e verdades do caso Capiberibe”, publicado no […]
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para este sábado (28) – atualizada às 10h do dia 28/11 9h – Participa do Workshop "Delegação e Regulação dos Serviços Públicos", onde dá palestra sobre o tema “Concessão de serviço público: aspectos constitucionais e legais do deferimento em face da prestação de serviço público delegado”. Local: Salão Nobre […]
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta segunda-feira (30) 15h – Recebe o diretor de jornalismo da TV Record Brasilia, João Henrique Beltrão. Local: Gabinete da Presidência 15h15 – Recebe o diretor-geral do Portal IG, Eduardo Oinegue. Local: Gabinete da Presidência Fonte: STF
