Programa Síntese traz os julgamentos sobre o inquérito contra o senador Gilvam Borges e a legitimidade dos sindicatos A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de rejeitar a queixa-crime (Inq 2674) contra o senador Gilvam Borges (PMDB-AP) é destaque no programa “Síntese” deste fim de semana, na TV Justiça. O senador é acusado de calúnia, […]
Segundo painel da reunião de presidentes de TJs e Assembleias Legislativas discute orçamento do Judiciário O segundo painel da reunião promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) hoje (27) na sede do Supremo Tribunal Federal (STF) com presidentes de Tribunais de Justiça e de Assembleias Legislativas Estaduais de todo o País abordou o “Orçamento e […]
STF encaminha à PGR pedido de intervenção federal no Pará Por determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, o pedido de intervenção federal no estado do Pará (Pet 4681), ajuizado na Corte pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), foi encaminhando nesta quinta-feira (26) para a Procuradoria-Geral da República. […]
STF realiza seminário sobre acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência No próximo dia 2 de dezembro, quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza seminário sobre o tema ”Poder Judiciário e Acessibilidade: Novo Paradigma de Inclusão da Pessoa com Deficiência”. O evento está restrito a servidores do Poder Judiciário e magistrados, e acontecerá na Sala […]
Conamp contesta lei mineira que torna privativa da Defensoria Pública a assistência jurídica de necessitados A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI ) nº 4346, impugnando dispositivos de lei mineira que torna privativa da Defensoria Pública a assistência jurídica aos necessitados […]
Governo paraense questiona lei que equipara salário de advogado ao de procurador autárquico O ministro Dias Toffoli afetou diretamente ao Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), sem prévia análise do pedido de liminar, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4345, em que a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), questiona dispositivo de lei estadual […]
Programa Repórter Justiça mostra o dia-a-dia das mulheres que estão em presídios A população carcerária no Brasil é de cerca de 420 mil presos. Com o aumento da criminalidade, o número de mulheres já representa 15% do total. Ou seja, 28 mil detentas distribuídas em 55 presídios femininos. De acordo com o Ministério da Justiça, […]
Debates sobre sistema carcerário encerram reunião do Judiciário com Legislativos estaduais Experiências de sucesso para melhorar a segurança pública no país e as condições de vida de uma população carcerária de 472.319 pessoas foram apresentadas no terceiro painel da reunião de integrantes do Poder Judiciário com os presidentes das assembleias legislativas estaduais. O encontro foi […]
Rádio Justiça: programa Cortes Supremas traz especial sobre tráfico internacional de pessoas na América do Sul A partir desta semana, o programa Cortes Supremas apresenta uma série especial de reportagens sobre o tráfico internacional de pessoas na América do Sul. Serão três semanas de matérias, com abordagem crítica sobre o problema, os desafios no combate […]
Rádio Justiça: concorrência desleal é tema da radionovela ?A Gata e o Rato? Aparício e Lidiane são dois amigos e sócios em uma loja de cosméticos. Mas a parceria fica estremecida quando ele se casa com Santinha, uma mulher conhecida como “a Viúva Negra”, suspeita de ter matado três maridos em dois anos. Lidiane tenta […]
