STF

Direto do Plenário: Pedido de vista interrompe julgamento de recursos sobre competência em matéria de previdência complementar

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• 3 de março de 2010
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Direto do Plenário: Pedido de vista interrompe julgamento de recursos sobre competência em matéria de previdência complementar Pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa interrompeu o julgamento de dois Recursos Extraordinários (REs 586453 e 583050) pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Os recursos discutem a competência da Justiça do Trabalho para apreciar questão relativa […]

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Rádio Justiça: o direito à intimidade e privacidade é tema do Espaço Forense

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• 3 de março de 2010
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Rádio Justiça: o direito à intimidade e privacidade é tema do Espaço Forense Será que é possível em condições de um programa estilo "Reality show" manter o direito à intimidade e privacidade? Normalmente, os participantes de programas celebram um contrato que estabelece direitos e obrigações das partes. Mas será que o documento pode determinar a […]

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Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta terça-feira (2)

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• 1 de março de 2010
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Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta terça-feira (2) 12h – Recebe o senador Cesar Borges. Local: Gabinete da Presidência 12h30 – Recebe o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams. Local: Gabinete da Presidência 16h 30 – Recebe o senador Demóstenes Torres. Local: Gabinete da Presidência 17h – Recebe o deputado distrital […]

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Rádio Justiça destaca intercâmbio de magistrados do BRIC e II Seminário Lei Maria da Penha

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• 1 de março de 2010
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Rádio Justiça destaca intercâmbio de magistrados do BRIC e II Seminário Lei Maria da Penha Jornal da Justiça: programa de intercâmbio com magistrados do BRIC e fim dos bolões em destaque Magistrados do bloco econômico conhecido como BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) participam do 1º Programa de Intercâmbio. Até o próximo dia 12, eles […]

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Prêmio Innovare 2010 abre inscrições em março

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• 1 de março de 2010
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Prêmio Innovare 2010 abre inscrições em março Justiça sem Burocracia. Este é o tema da sétima edição do Prêmio Innovare, que abre as inscrições no dia 1º de março. Juízes, promotores, tribunais, advogados e defensores de todo o Brasil vão poder apresentar suas práticas inovadoras, que mostrem a eficiência, alcance social, exportabilidade e desburocratização de […]

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DF é retirado de processo que discute aposentadoria especial de servidor público do Paraná

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• 1 de março de 2010
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DF é retirado de processo que discute aposentadoria especial de servidor público do Paraná O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que do Distrito Federal (DF) seja retirado do pólo passivo do Mandado de Injunção (MI 862) em que servidor público do Paraná alega omissão do Poder Legislativo em regulamentar o direito […]

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Novo credenciamento é aberto para jornalistas que querem acompanhar julgamento de HC do governador Arruda

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• 1 de março de 2010
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Novo credenciamento é aberto para jornalistas que querem acompanhar julgamento de HC do governador Arruda Os jornalistas que quiserem acompanhar a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (4) em que será julgado o Habeas Corpus (HC) 102732, do governador do Distrito Federal, afastado de suas funções, José Roberto Arruda, devem solicitar credenciamento à Coordenadoria […]

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Presidente do STF recebe magistrados do BRIC em programa de intercâmbio

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• 1 de março de 2010
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Presidente do STF recebe magistrados do BRIC em programa de intercâmbio Na manhã desta segunda-feira (1º), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, presidiu a cerimônia de abertura do 1º Programa de Intercâmbio de Magistrados do Fórum BRIC – Brasil, Rússia, Índia e China. São cinco juízes de cada um desses países […]

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Plenário do STF deve julgar Habeas Corpus de governador licenciado do DF nesta quinta-feira (4)

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• 1 de março de 2010
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Plenário do STF deve julgar Habeas Corpus de governador licenciado do DF nesta quinta-feira (4) Após a leitura da nova manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR), enviada na última sexta-feira (26), o ministro Marco Aurélio, relator do Habeas Corpus 102732 impetrado pela defesa do governador licenciado do DF, José Roberto Arruda, ao qual foram […]

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Defesa de Weligton Moraes apresenta novo habeas corpus no STF

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• 1 de março de 2010
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Defesa de Weligton Moraes apresenta novo habeas corpus no STF Após desistir do primeiro habeas corpus, a defesa do jornalista Weligton Moraes, ex-secretário de Comunicação Social do Governo do Distrito Federal, impetrou hoje (26) novo pedido de liberdade (HC 102898) no Supremo Tribunal Federal, assinado por novos advogados. A defesa reitera alguns dos argumentos utilizados […]