Ministra Ellen Gracie vota pela condenação de dois deputados federais por fraude em licitação A ministra Ellen Gracie votou pela condenação de dois deputados federais paranaenses Alceni Guerra (DEM) e Fernando Lúcio Giacobo (PR) a penas restritivas de direito por terem firmado um contrato de concessão em 1998 que causou prejuízos aos cofres do município […]
1ª Turma nega arquivamento de ação penal contra juiz do Acre por invasão de terras públicas A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na última terça-feira (2), Habeas Corpus (HC 98770) para o juiz da 1ª Vara Criminal de Rio Branco (AC), Francisco Djalma da Silva, denunciado pela suposta prática dos crimes de falsidade […]
Especialista afirma que etnicidade é uma das maiores tragédias da humanidade, ao falar contra adoção de cotas O antropólogo e professor da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, George de Cerqueira Leite Zarur, iniciou sua explanação na audiência pública sobre adoção de cotas para ingresso no ensino superior afirmando, categoricamente, que “a etnicidade tem sido a […]
Programa Cortes Supremas mostra que um tribunal da Argentina suspende a resolução que permite uso público de células-tronco No programa "Cortes Supremas" desta semana você vai ver que, na Colômbia, a Corte Suprema condenou um ex-senador a sete anos de prisão por pedir apoio político a grupos paramilitares. No Paraguai, os magistrados anularam uma resolução […]
Senador Paulo Paim defende ações afirmativas para acesso ao ensino superior “Qualquer homem de bem no nosso país sabe que o preconceito contra o negro é muito forte. Quem é negro ou negra e disser pra mim que ao longo de sua vida não tenha nenhuma vez sofrido o ato da discriminação, eu diria que […]
Direto do Plenário: Ministros discutem se é da Justiça do Trabalho a competência para apreciar a causa relativa à previdência privada como decorrência do contrato de trabalho O Plenário do Supremo Tribunal Federal discute neste momento se é da Justiça do Trabalho a competência para apreciar a causa, relativa à previdência privada, como decorrência do […]
Direto da Turma: Começa o segundo dia da audiência pública sobre a adoção de política de cotas para ingresso no ensino superior O ministro Ricardo Lewandowski abriu há pouco o segundo dia da audiência pública sobre reserva de vagas por critérios raciais para o ingresso no ensino superior. Os debates estão sendo realizados na Sala […]
Pesquisador do IPEA defende sistema de cotas raciais para fomentar igualdade racial O diretor de Cooperação e Desenvolvimento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Mário Lisboa Theodoro, afirmou na manhã desta quarta-feira (3) que estudos do instituto indicam que a desigualdade racial no Brasil é persistente ao longo da História e que as políticas […]
Direito Econômico é o destaque do Carreiras desta semana No "Carreiras" desta semana, uma conversa com um advogado Francisco Todorov, especialista em ações que tratam de assuntos econômicos. “O chamado Direito Econômico é uma conceituação de todos os ramos do Direito que têm uma influência significativa de princípios econômicos”, explica. Ele é mestre em Direito pela […]
Para professora da UFRGS, ações afirmativas contribuem para a promoção da cidadania A professora do Departamento de Antropologia e Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Denise Fagundes Jardim, foi uma das expositoras do primeiro dia de debates da audiência pública sobre políticas de ação afirmativa de […]
