Senador Demóstenes Torres participa de audiência pública sobre cotas raciais O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), encerrou os debates no primeiro dia da audiência pública que discute o sistema de cotas raciais em universidades no Supremo Tribunal Federal (STF) explicando que incitou seu partido a ingressar com […]
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quinta-feira (4) 11h – Participa da cerimônia de transferência da sede do governo do Estado de Minas Gerais, para a cidade administrativa Presidente Tancredo Neves (Belo Horizonte – MG). 14h – Preside a sessão plenária 16h15 – Recebe o deputado Pedro Eurico. Local: Gabinete da Presidência 18h – […]
Suspensa análise de recursos em que STF decidirá se cabe à Justiça do Trabalho julgar casos de previdência complementar O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aguardará voto-vista do ministro Joaquim Barbosa em dois Recursos Extraordinários (REs 586453 e 583050) que discutem a competência da Justiça do Trabalho para apreciar questão relativa à previdência privada […]
Rádio Justiça traz julgamento de HC de Arruda e segundo dia de audiência sobre cotas Jornal da Justiça: sessão plenária e resoluções para as eleições 2010 em destaque Um pedido de vista no plenário do STF interrompeu o julgamento de recursos sobre a competência da Justiça do Trabalho para apreciar questão relativa à previdência privada […]
Ministro Eros Grau considera constitucional destinar contribuição para Centrais Sindicais (íntegra do voto) No final da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (3), o ministro Eros Grau proferiu seu voto-vista na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4067, que discute a legalidade da destinação da contribuição sindical para as centrais sindicais. Para Eros […]
STF retoma nesta quinta (4) audiência pública sobre reserva de vagas nas universidades públicas O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira, a partir das 8h30, a audiência pública sobre políticas de ação afirmativa para reserva de vagas no ensino superior. A decisão de ouvir setores da sociedade civil a respeito da matéria partiu do […]
Negado recurso contra decisão que isentou o jornalista Juca Kfouri de indenizar o presidente da CBF A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal negou provimento a recurso de agravo regimental contra decisão do ministro Celso de Mello que anulou condenação imposta ao jornalista Juca Kfouri em indenizar o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). […]
Negado habeas corpus a ex-secretário de Comunicação Social do DF Welligton Moraes (íntegra da decisão) O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar no pedido de Habeas Corpus (HC 102898) impetrado em favor do ex-secretário de Comunicação Social do Distrito Federal Welligton Moraes. Ele pedia liberdade após ter sido preso preventivamente por suspeita de […]
Advogada do DEM rebate política de cotas raciais na área da educação A advogada do Democratas (DEM) na ação ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a utilização de critérios raciais para o acesso em universidades públicas, Roberta Fragoso, participou na manhã desta quarta-feira (3) da audiência pública que debate o tema na Corte. Ele […]
Em memorial entregue aos ministros do STF, Arruda se compromete a se manter afastado do GDF Os advogados do governador licenciado do Distrito Federal, José Roberto Arruda, entregaram esta tarde, (3) aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), memorial no qual o governador preso se compromete formalmente, “pelo tempo necessário ao deslinde das investigações, e mesmo até […]
