Acusado de apropriar-se de quantia de empresa em processo de falência pede habeas corpus no STF Denunciado por ter supostamente se apropriado de numerário pertencente à massa falida da Fábrica de Papel Tijuca, A.J.C pediu no Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de liminar em Habeas Corpus (HC 103230), a fim de paralisar o trâmite de processo distribuído […]
Acusado por homicídio em Luziânia (GO) poderá aguardar julgamento em liberdade O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, revogou a prisão preventiva de A.B.S, denunciado por homicídio qualificado contra sua suposta amante. Segundo os autos, ela teria ameaçado revelar à esposa dele o relacionamento extraconjugal que os dois mantinham. A decisão foi tomada em […]
Rádio Justiça: Espaço Forense debate validade do protesto por novo júri Os advogados de defesa do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá pretendem recorrer da condenação por homicídio triplamente qualificado e fraude processual pela morte de Isabella, de 5 anos, em março de 2008. O objetivo é mudar o resultado do julgamento. Entre as […]
Presidente da Libéria visitará o STF em abril No próximo dia 7 de abril, o Supremo Tribunal Federal receberá a visita oficial da presidente da República da Libéria, Ellen Johnson-Sirleaf. A cerimônia para recepcionar a chefe de Estado e de Governo da Libéria será conduzida pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, às 16h15, no […]
Presidente do TJ-MT recorre ao Supremo contra punição imposta pelo CNJ O presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT), desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos – punido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com aposentadoria compulsória a bem do serviço público (pena máxima prevista na Lei Orgânica da Magistratura – Loman) pela prática de atos […]
Arquivado MS em que militar uruguaio envolvido na Operação Condor tentava suspender extradição para Argentina O Mandado de Segurança (MS) 28573, impetrado pelo major uruguaio da reserva Manuel Juan Cordeiro Piacentini foi arquivado pela ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa pedia a concessão de liminar para suspender a extradição de seu […]
Confira a programação do Caderno D para esta semana O "Caderno D" é um programa que exibe palestras inéditas, diariamente de segunda a sexta, às 8 horas, pela TV Justiça. Nesta semana, o programa continua com a exibição da Audiência Pública sobre Políticas de Ação Afirmativa para reserva de vagas no ensino superior. O ministro Ricardo […]
O Direito de Família em destaque no Saber Direito O programa "Saber Direito" desta semana apresenta um curso sobre temas polêmicos do Direito de Família, ministrado pela professora Regina Beatriz Tavares da Silva. As aulas discutem os aspectos mais atuais e controvertidos dessa área do Direito. Na primeira aula, os telespectadores saberão qual é a importância […]
Programa Academia debate Medida Provisória na Constituição Federal A criação da Medida Provisória pela Constituiçăo é o tema da tese em debate no programa "Academia" desta semana, na TV Justiça. O estudo foi apresentado por Luiz Eduardo Anesclar, na Universidade de Granada, na Espanha, para obtenção do título de doutor em Direito. Carlos Roberto Pelegrino, […]
?Conterrâneos? no programa Refrão desta semana O Brasil tem mais de 192 milhões de habitantes. Um terço deles – aproximadamente 64 milhões, não vive onde nasceu. São pessoas que deixaram o país ou mudaram de estado, o que é mais comum em solo brasileiro. É a chamada migração interna, que se deve principalmente à busca […]
