Acusado de importação ilegal e sonegação pede anulação de provas obtidas por interceptação telefônica O ministro Cezar Peluso é o relator do Habeas Corpus (HC 103236) em que A.M.S. – um dos acusados de liderar suposto esquema que sonegou R$ 7 milhões em importações de carros (Ferraris, Porches, Lamborghinis e outros), motos e mercadorias de luxo […]
Feriado de Páscoa suspende prazos processuais no STF Nós próximos dias 31 de março, 1º e 2 de abril não haverá expediente no Supremo Tribunal Federal (STF) em razão dos feriados da Semana Santa, conforme prevê o inciso II, do artigo 62, da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966. Os prazos que se […]
Acusado de importação ilegal e sonegação pede anulação de provas obtidas por interceptação telefônica O ministro Cezar Peluso é o relator do Habeas Corpus (HC 103236) em que A.M.S. – um dos acusados de liderar suposto esquema que sonegou R$ 7 milhões em importações de carros (Ferraris, Porches, Lamborghinis e outros), motos e mercadorias de luxo […]
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta segunda-feira (29) 11h – Participa da inauguração do Sistema de Execuções Penais e Medidas Alternativas do TJDFT. Local: Fórum Professor Júlio Fabbrini Mirabete. endereço: SRTVS – Qd. 701 – Bloco "N", 2° andar 17h – Participa da solenidade de adesão da Justiça do Trabalho de […]
Canal do STF no YouTube exibe entrevista sobre a nova Lei de Falências O canal oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube divulga nesta sexta-feira (26) vídeo em que o advogado Tarley Marx da Silva esclarece as principais dúvidas sobre a Lei nº 11.101/2005, a nova Lei de Falências. O advogado responde às seguintes […]
Os documentos “Post Mortem” em destaque no Repórter Justiça A caminhada natural do ser humano sobre a terra tem um ciclo previamente traçado: nascer, crescer e morrer são estágios particulares e imutáveis da passagem que cada qual cumpre em seu tempo. No "Repórter Justiça" de hoje, um destes momentos específicos é abordado sob a ótica […]
Empresário israelense acusado de fraudar mercado financeiro pede novo HC ao Supremo O ministro Celso de Mello é o relator de um novo pedido de Habeas Corpus (HC 103232) impetrado no Supremo Tribunal Federal pela defesa do empresário israelense Doron Mukamal, que pede a revogação da prisão preventiva e a anulação do processo criminal que […]
Ministro concede liminar para condenado por falta de intimação do advogado dativo Depois de ter recurso negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) sem que seu advogado dativo fosse intimado pessoalmente do julgamento, A.E.M.R. conseguiu uma liminar em Habeas Corpus (HC 102689), para suspender o início do cumprimento da pena a que foi condenado, por […]
Denúncia contra o senador Cícero Lucena se enquadra na Lei de Licitações O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a um recurso (agravo regimental) interposto pelo senador Cícero Lucena (PSDB/PB) nos autos da Ação Penal (AP) 493. Ele questionava decisão que negou pedido de seus advogados para anular todos os atos praticados após […]
STF julgará deputado Fernando de Fabinho (DEM-BA) por suspeita de desvio de dinheiro público O Supremo Tribunal Federal abriu ação penal contra o deputado federal Luiz Fernando de Fabinho Araújo Lima (DEM-BA), suspeito por desvio de dinheiro da União na época em que era prefeito do município baiano de Santa Bárbara. O crime de desvio […]
