Site do STF fica indisponível nesta quarta-feira (31) Por motivo de manutenção no sistema de informática, o site do Supremo Tribunal Federal (STF) na Internet ficará indisponível das 9h às 12h desta quarta-feira (31). No mesmo período, os sites do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da TV Justiça e da Rádio Justiça, mantidos pelo STF, funcionarão […]
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta segunda-feira (5) 13h – Assina convênio do programa "Começar de Novo"com a Hering, em Blumenau (SC). 18h30 – Assina convênio do programa "Começar de Novo" com a usina hidrelétrica Itaipu Binacional. Local: Foz do Iguaçu (PR) Fonte: STF
Defensor Público-Geral de Estado: uma carreira que exige compromisso com a justiça social O Carreiras desta semana mostra como atua um defensor público de estado. Uma área em que os profissionais precisam ter simpatia pelas pessoas carentes, pois lidarão com quem não tem recursos para pagar um advogado e resolver as lides do dia a […]
Programa Cortes Supremas mostra que CNJ se reúne para colocar em prática as metas de 2010 No programa Cortes Supremas desta semana você vai ver que, no Paraguai, o orçamento para o Poder Judiciário cresceu nos últimos oito anos e o país passa por um período de modernização para dar mais acesso à justiça. O […]
Programa Cortes Supremas mostra que CNJ se reúne para colocar em prática as metas de 2010 No programa Cortes Supremas desta semana você vai ver que, no Paraguai, o orçamento para o Poder Judiciário cresceu nos últimos oito anos e o país passa por um período de modernização para dar mais acesso à justiça. O […]
Ministro reforma decisões da 2ª Turma sobre Finsocial O ministro José Antônio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, reverteu três decisões que davam a empresas exclusivamente prestadoras de serviço o direito de pagar alíquota máxima de 0,5% referente ao Finsocial. Ao avaliar as ações rescisórias propostas pela União contra Revetour Turismo (AR 1517), Indaiá Transportes […]
Em virtude do feriado, STF não realizará sessões plenárias nesta semana Em razão do feriado da Semana Santa, o Supremo Tribunal Federal não realizará sessões plenárias nesta quarta e quinta-feiras. De acordo com o inciso II do artigo 62 da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966, não há expediente na Corte nos […]
Hospital tenta suspender processo em que foi responsabilizado por transmissão de HIV em 1985 A Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro ajuizou Ação Cautelar (AC 2577) no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) que obrigou a entidade a indenizar, por danos morais, um paciente que […]
Iluminuras entrevista autora sobre violência doméstica contra a mulher No Iluminuras desta semana você vai conhecer a obra rara: “Direito Constitucional Brasileiro do Poder Judiciário”, de Pedro Lessa. O livro foi publicado no Rio de Janeiro e nós o encontramos na Biblioteca do Supremo Tribunal Federal. Esta obra rara faz parte do primeiro milheiro publicado […]
Saiba o que mudou com a nova Lei do Inquilinato no canal oficial do STF no YouTube No canal oficial do Supremo Tribunal Federal no YouTube o internauta pode assistir a um vídeo sobre as mudanças trazidas pela nova Lei do Inquilinato (Lei 12.112/09). Nessa entrevista, o advogado Delzio Oliveira Junior fala sobre as garantias do […]
