Rádio Justiça: confira os destaques da programação do fim de semana Regra do Jogo: TJ Pernambuco quer fiscalização de menores em estádios O Tribunal de Justiça de Pernambuco vai assinar convênio com o Náutico, Santa Cruz e Sport para a instalação do Núcleo de Fiscalização da Infância e Juventude nos estádios. Conheça os detalhes nesta […]
Destaques da programação da TV Justiça para o fim de semana O "Direito achado na rua" em destaque no Aula Magna O programa Aula Magna desta semana recebe José Geraldo de Sousa Júnior, atual reitor da Universidade de Brasília – UnB. Ele apresenta uma palestra sobre o que é conhecido como o “Direito achado na rua” […]
Ministro arquiva HC de comerciário preso por atropelar e matar durante “racha” em Ilhéus (BA) O ministro Dias Toffoli recusou o pedido de Habeas Corpus (HC 103890) impetrado pelos advogados de T.S.O., preso preventivamente por atropelamento e homicídio quando participava, supostamente embriagado, de disputa automobilística conhecida como racha numa via pública de Ilhéus (BA). A defesa […]
Acusado de latrocínio quer responder a processo em liberdade Preso temporariamente desde 22 de fevereiro último sob acusação da prática do crime de latrocínio (roubo com violência que resulta em morte – artigo 157, parágrafo 3º do Código Penal) contra Milton Martins Borges, em Catalão (GO), em julho do ano passado, o comerciante A.G.A. impetrou, […]
Defesa de vendedor acusado de matar ex-mulher recorre ao STF para que ele responda ao processo em liberdade A defesa do vendedor V.G.S., preso em flagrante desde janeiro deste ano sob acusação de matar a ex-companheira a facadas, em São José (SC), impetrou Habeas Corpus (HC 104055) no Supremo Tribunal Federal (STF) no qual pleiteia […]
Democracia e Biossegurança em discussão na TV Justiça O programa Academia promove um debate inédito na televisão brasileira neste domingo: “Democracia e Biossegurança: Aportes para um novo cenário”. Trata-se da dissertação de Aléssia Barroso Lima Brito Campos Chevitarese, aluna do curso de mestrado em Direito do Centro Universitário de Brasília (Uniceub), para a obtenção do título de […]
Denunciado por furto de fios de cobre no valor de R$ 14,80 recorre ao STF A defesa de P.P.R.O, denunciado por prática de furto (artigo 155, caput, do Código Penal), impetrou Habeas Corpus (HC 104070) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede a suspensão do processo-crime em curso na 2ª Vara Criminal de Atibaia […]
O Sistema de Justiça Criminal em destaque no programa Caderno D O programa Caderno D exibe mais palestras do 12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal durante este mês. O evento, que teve como tema as “Estratégias Amplas para Desafios Globais: Sistemas de Prevenção ao Crime e Justiça Criminal e […]
Ministro reafirma que Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos está isenta de recolher IPVA de seus veículos Pedido da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) na Ação Cível Originária (ACO) 851 foi julgado procedente a fim de não ter a obrigação de recolher de seus veículos o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores […]
O Sistema de Justiça Criminal em destaque no programa Caderno D O programa Caderno D exibe mais palestras do 12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal durante este mês. O evento, que teve como tema as “Estratégias Amplas para Desafios Globais: Sistemas de Prevenção ao Crime e Justiça Criminal e […]
