Pedro Passos pede ao STF que seja extinta sua punibilidade por prescrição da pretensão punitiva O ex-deputado distrital Pedro Passos pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que decrete a extinção de sua punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva nos autos de Recurso Especial em trâmite no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Conforme Habeas Corpus (HC 104081) […]
Rádio Justiça: crime ambiental é tema da radionovela ?Pesadelo Verde? Lúcia aceitou hospedar a amiga Silvia e o namorado dela por uns tempos. Mas, Shiva-rei, o namorado, é um radical defensor dos direitos ambientais e, mesmo como hóspede, modificou totalmente a rotina de Lúcia, acabando com todo o conforto e impondo regras muito rígidas, tudo em […]
ADI questiona competência da Justiça comum para resolver dissídio de servidores estatutários O governador de São Paulo, Alberto Goldman, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4417), no Supremo Tribunal Federal (STF), contestando dispositivos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) – recém aprovado – que definiriam ser competência daquela corte fixar […]
Defesa de vendedor acusado de matar ex-mulher recorre ao STF para que ele responda ao processo em liberdade A defesa do vendedor V.G.S., preso em flagrante desde janeiro deste ano sob acusação de matar a ex-companheira a facadas, em São José (SC), impetrou Habeas Corpus (HC 104055) no Supremo Tribunal Federal (STF) no qual pleiteia […]
Programa Fórum, da TV Justiça, mostra detalhes da reforma do Código de Processo Civil nesta sexta-feira O programa Fórum desta semana destaca o andamento dos trabalhos da comissão de juristas brasileiros que elabora o anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC). O jornalista Rimack Souto recebe o advogado Caio Leonardo Bessa Rodrigues, membro da […]
Ministro arquiva pedido de liberdade de menor preso por tráfico O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que seja arquivado o Habeas Corpus (HC 103814) em que a defesa de um menor de idade preso por tráfico de entorpecentes pedia que ele respondesse ao processo em liberdade. A defesa recorreu ao Supremo […]
Industrial português preso para extradição pede liberdade ao Supremo A defesa do industrial português Manuel Mota Oliveira impetrou Habeas Corpus (HC 104044) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a concessão de liminar para que ele seja posto imediatamente em liberdade. A defesa contesta o ato da ministra Ellen Gracie, que determinou a prisão preventiva para […]
O Sistema de Justiça Criminal em destaque no programa Caderno D O programa Caderno D exibe mais palestras do 12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal durante este mês. O evento, que teve como tema as “Estratégias Amplas para Desafios Globais: Sistemas de Prevenção ao Crime e Justiça Criminal e […]
Rádio Justiça: decisões do STF, papel da testemunha e debate sobre bullying em destaque Jornal da Justiça: STF condena deputado federal Cássio Taniguchi (DEM/PR) O Supremo Tribunal Federal condenou o deputado federal Cássio Taniguchi (DEM/PR) a duas penas que, somadas, totalizam seis meses de detenção, por crimes de responsabilidade cometidos quando era prefeito de Curitiba. […]
20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente em destaque no Saber Direito, da TV Justiça, na segunda-feira O Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme o próprio nome demonstra, é a legislação responsável pelo tratamento social e legal que deve ser oferecido a crianças e adolescentes, além de garantr a proteção e a […]
