Acusado de ameaçar testemunhas, denunciado por homicídio pede liberdade ao STF A defesa do comerciante R.S.A., denunciado pela prática de homicídio, no Ceará, e preso preventivamente pela acusação de ameaça a testemunhas, ajuizou Habeas Corpus (HC 104238), no Supremo Tribunal Federal (STF), para que seu cliente possa responder à ação penal em liberdade. O relator […]
Negada liminar a proprietários que questionam desapropriação em território quilombola O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar no Mandado de Segurança (MS 26713) impetrado por proprietários de terra do município de Restinga Seca, no Rio Grande do Sul, que contestavam a desapropriação da área, abrangida pelo Território Quilombola Comunidade São Miguel. […]
Condenado por dois homicídios pede para recorrer em liberdade A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal, será relatora do Habeas Corpus (HC) 104239, no qual um homem condenado por dois homicídios e uma tentativa de homicídio em concurso de pessoas pede para recorrer até o final das instâncias judiciais em liberdade. A […]
Acusado por extorsão e morte de idoso questiona excesso de prazo para julgamento de HC Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 104256) que questiona excesso de prazo no julgamento de um processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A defesa de C.R.S., preso preventivamente pela acusação de extorsão mediante sequestro que culminou […]
STF julga improcedentes processos contra determinação de dar posse a concursados Três Reclamações (Rcl 7212, 6795 e 6138) referentes ao tema nomeação e posse em cargo público foram julgadas improcedentes pela unanimidade dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Todas elas questionam suposto descumprimento de decisão da Corte na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº […]
Suspenso processo-crime contra denunciado por furto de fios de cobre no valor de R$ 14,80 Foi aceito, pelo ministro Gilmar Mendes, pedido de suspensão de processo-crime em curso na 2ª Vara Criminal de Atibaia (SP) contra P.P.R.O, denunciado pelo furto de fios de cobre avaliados em R$ 14,80. O deferimento da liminar ocorreu na análise […]
Justiça Federal é competente para julgar falta de assinatura em carteira de trabalho, diz Toffoli O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, designou a Justiça Federal como competente para julgar um processo no qual se apura falsificação de documento público: a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). No caso em questão, foi firmado […]
Mantida conversão de vencimentos de servidora para URV com correção de 11,98% Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, nesta quarta-feira (2), a Reclamação (RCL) 4800, em que o Estado do Rio Grande do Norte sustentava que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ofendera a autoridade do STF e usurpara a […]
Plenário julga prejudicada ADI contra lei alagoana O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou prejudicada, na tarde desta quarta-feira (2), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 128, ajuizada na Corte pelo governo de Alagoas em outubro de 1989, contra a Lei alagoana 5.077/89, que tratava de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). […]
STF rejeita recurso de ex-presidente da Caixa no caso Francenildo Costa O Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou, na tarde desta quarta-feira (2), o recurso de embargos de declaração opostos pelos advogados do ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso. A defesa de Mattoso questionava o fato de, no julgamento da Petição (PET) 3898, a Corte ter […]
