Indeferido HC para condenado por saques em conta de avó falecida Na sessão desta terça-feira (1º), os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram Habeas Corpus (HC 99417) para R.L.S., condenado a um ano de reclusão (beneficiado pela suspensão condicional da pena) por usar o cartão magnético de sua avó falecida para […]
2ª Turma concede HC a acusado de forçar capotamento e provocar morte em acidente A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a liberdade de J.A.C., acusado de homicídio e de tentativa de homicídio por ter provocado o capotamento do carro de um desafeto. No acidente, o motorista foi morto e seu carona teve graves […]
Negada liminar para pai e filho denunciados por comercialização ilegal de etanol em MG O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 104058, impetrado em favor do economista aposentado S.A.M.N. e de seu filho I.R.N., ficando, por consequência, prejudicado o pedido de liminar. Acusados de comercializar ilegalmente etanol […]
Anulada condenação por tráfico de drogas por ausência de defesa prévia Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta terça-feira (1º) Habeas Corpus (HC 99720) para anular ação penal em que L.J.S. foi condenado a três anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de tráfico de […]
Ministro arquiva HC de acusado de extorsão mediante sequestro que pedia liberdade Acusado de extorsão mediante sequestro e formação de quadrilha cometidos em junho de 2008, em Fortaleza (CE), F.E.A.H. teve Habeas Corpus (HC 104019) arquivado pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa alegava que a decisão de manter a prisão […]
Condenado pela venda de CDs e DVDs ?piratas? obtém liberdade O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio determinou a soltura de Wagner Roberto Souza, condenado pelo juízo da 2ª Vara Criminal de Marília (SP) à pena de dois anos de reclusão em regime semiaberto e dez dias-multa por violação de direito autoral (artigo […]
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (2) Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (2), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; 64, em São Paulo, SKY, canal 117) e a Rádio […]
Programa Cortes Supremas mostra série especial sobre os remédios constitucionais O programa Cortes Supremas desta semana mostra o uso da urna eletrônica no processo eleitoral brasileiro com vantagens que vão além da rapidez e da segurança na apuração dos votos. Essa tecnologia ajuda também a preservar o meio ambiente economizando papel. O programa da TV Justiça […]
Líder de movimento por moradia denunciado por homicídio deverá aguardar julgamento preso Está mantida a ordem de prisão contra Luiz Gonzaga da Silva, mais conhecido como Gegê, uma das lideranças do movimento social de lutas por moradia na capital paulista, que irá a júri popular no próximo dia 16 de setembro, sob acusação de homicídio. […]
Mantida prisão de denunciado por tentar matar prefeito de Rio Bonito (RJ) Permanecerá preso um dos denunciados pela tentativa de assassinato do prefeito de Rio Bonito (RJ), José Luiz Antunes, ocorrida em agosto de 2006. A defesa de C.J.F. impetrou Habeas Corpus (HC 104092) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a revogação da prisão, mas […]
