Ministro arquiva HC em que finlandês acusado de crimes fiscais em seu país pedia liberdade Foi arquivado pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), Habeas Corpus (HC 104096) impetrado em favor do administrador de empresas Juha-Pekka Köykka, acusado pela suposta prática de oito crimes contra o sistema financeiro na Finlândia. Ele questionava […]
Ministra arquiva HC de condenado por estupro no Ceará A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do Habeas Corpus (HC) 102366, ajuizado na Corte pela defesa de E.J.P., condenado a seis anos de reclusão, no Ceará, por estupro contra vítima menor de quatorze anos. A defesa pretendia ver reconhecida a […]
Programa Repórter Justiça fala sobre o cerrado na semana do Meio Ambiente O programa Repórter Justiça desta semana aproveita as comemorações relativas ao dia mundial do meio ambiente para falar sobre o cerrado brasileiro, um bioma único e frágil. O cerrado é o segundo maior bioma brasileiro, com 33% da biodiversidade do país e considerado como […]
Ministra arquiva reclamação de testemunha que pedia acesso aos autos com base na SV 14 A ministra Ellen Gracie arquivou Reclamação (RCL 9706) feita por Luiz Eduardo Auricchio Bottura, com base na Súmula Vinculante 14. Ele foi arrolado como testemunha num Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado contra uma magistrada do Mato Grosso do Sul. Bottura […]
Confira a programação semanal do canal Ponto Jus A programação do canal Ponto Jus da próxima semana vai abordar o direito eleitoral, por meio de cinco aulas extraídas do programa Saber Direito.Também terá destaque o tema relativo aos direitos dos empregados domésticos. A classificação dos tipos penais, a relação de tipicidade e o erro no […]
Pauta do STF inclui TV Digital, criação de cargos em tocantins e venda de terras no DF A pauta de julgamentos da próxima semana no Supremo Tribunal Federal (STF) prevê a análise da ação que questiona a implantação do sistema brasileiro de televisão digital, de duas ações que atacam normas tocantinenses que criaram cargos públicos e […]
Programa Saber Direito da próxima semana debate aspectos jurídicos da administração pública indireta O regime jurídico das pessoas administrativas é o tema do programa Saber Direito da próxima semana. A convite da TV Justiça, o professor André Uchôa dará um curso sobre “Administração Pública Indireta". Na primeira aula, o professor mostrará como são compostas as […]
Sistema tributário brasileiro, julgamentos do Plenário e direito do Consumidor são destaques de programas da TV Justiça neste fim de semana O programa Aula Magna, que irá ao ar neste sábado (5), às 20h30, na TV Justiça, será apresentado pelo doutor em direito pela Southern Methodist University, dos EUA, Marco Aurélio Valadão, que abordará o […]
Guarda compartilhada é tema de entrevista no canal do STF no YouTube O juiz Arnoldo Camanho é o entrevistado desta semana no canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube. Ele atua na 6ª Vara de Família de Brasília, no Distrito Federal, e preside o IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família) no DF. Na […]
Rádio Justiça: confira os destaques da programação para este final de semana Regra do Jogo: determinação judicial suspende repasse para centro desportivo em Goiânia No Regra do Jogo deste fim de semana você acompanha as principais decisões da Justiça relacionadas ao esporte, como a suspensão do repasse de verbas para o Centro de Excelência do […]
