Programa Repórter Justiça recebe prêmios na categoria telejornalismo O Repórter Justiça, programa semanal da TV Justiça, recebeu dois prêmios na categoria telejornalismo nos últimos dias. Em Brasília, venceu a 2ª edição do Prêmio Sebrae de Jornalismo, na categoria telejornalismo, pela reportagem "Novo Empreendedor". O programa foi exibido em outubro do ano passado e mostrou como homens e […]
Rádio Justiça recebe Prêmio Nacional de Comunição e Justiça na categoria melhor reportagem A Rádio Justiça recebeu na última sexta-feira (4) o 8º Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, em Porto Velho, Rondônia. O prêmio marcou o encerramento do 6º Conbrascom – Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça. A emissora do Poder Judiciário foi contemplada […]
Vereador alagoano que irá a júri popular por homicídio qualificado recorre ao STF A defesa do vereador Luiz Pedro da Silva, de Maceió (AL), que irá a júri popular sob acusação de sequestro e assassinato de Carlos Roberto Rocha Santos, ocorrido em 2004, impetrou Habeas Corpus (HC 104277) no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender […]
Negada liminar em que acusada de integrar quadrilha paulista pedia liberdade provisória A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha indeferiu pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC) 103864, pela defesa de L.B.S., que cumpre prisão preventiva na Penitenciária Feminina de Santana, na capital paulista, há mais de um ano e […]
Delegação de Cabo Verde visita STF nesta terça-feira Uma delegação de Cabo Verde visita o Brasil a partir desta segunda-feira (7) para conhecer a estrutura judiciária nacional. A visita, com programação até a próxima quinta-feira (10), será coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que recentemente celebrou termo de cooperação com o país, no intuito […]
Arquivado HC de acusado de latrocínio que pretendia responder a processo em liberdade Habeas Corpus (HC 104002) impetrado em favor do comerciante A.G.A., preso temporariamente desde 22 de fevereiro último sob acusação de cometer latrocínio contra Milton Martins Borges, em Catalão (GO), em julho do ano passado, foi arquivado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A […]
Supremo encaminha ao STJ habeas corpus de ex-prefeito de Pombos (PE) Pedido feito pela defesa de J.V.L., ex-prefeito municipal de Pombos (PE), foi julgado inadequado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Dias Toffoli não conheceu do Habeas Corpus (HC) 104067, no qual os advogados solicitavam o trancamento da ação penal a que J.V.L. responde […]
Ministro Eros Grau suspende multa pessoal a advogada da Caixa O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu em caráter liminar multa imposta pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a uma advogada da Caixa Econômica Federal. A Caixa e a advogada ajuizaram a Reclamação (Rcl) 10175, no STF, para que seja cumprido o entendimento […]
Liminar garante indenização a servidora pública que perdeu o cargo devido a gravidez Servidora pública do estado de Sergipe, que perdeu sua função comissionada após comunicar sua gravidez, receberá indenização dos cofres estaduais. A determinação é do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, relator da Ação Cautelar (AC) 2600. Na ação, a servidora pede […]
Autorizada a quebra de sigilo bancário de deputado investigado por suposto crime contra a administração pública O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio deferiu as diligências requeridas pelo Ministério Público Federal (MPF) no Inquérito (INQ) 2864, em que é investigado o deputado federal Vander Luiz dos Santos Loubet (PT-MS), em virtude da existência […]
