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YouTube: Saiba se é possível condenação por homicídio sem corpo da vítima

YouTube: Saiba se é possível condenação por homicídio sem corpo da vítima Uma condenação por homicídio pode ocorrer quando o corpo não é localizado? Nesse caso, quais seriam os elementos mínimos necessários para acusar alguém? Saiba a resposta para essas e outras questões relacionadas ao tema em entrevista divulgada nesta sexta-feira (16) no Canal do […]

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Serviços informatizados do STF estarão indisponíveis neste fim de semana

Serviços informatizados do STF estarão indisponíveis neste fim de semana A Secretaria de Tecnologia da Informação do Supremo Tribunal Federal (STF) comunica que os serviços informatizados estarão indisponíveis nos dias 17 e 18 de julho, sábado e domingo, entre 8h30 e 19h30. A interrupção dos serviços será para a manutenção dos sistemas e, além da […]

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Programa Saber Direito discute legislação empresarial

Programa Saber Direito discute legislação empresarial O programa Saber Direito, da TV Justiça, discute esta semana a legislação empresarial. Na primeira aula, que vai ao ar nesta segunda-feira (19), a professora Margô Sartori propõe a contextualização da recente alteração no sistema jurídico brasileiro, que substituiu a figura do antigo comerciante pelo empresário como  nova figura jurídica nos empreendimentos […]

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Tráfico internacional de pessoas na Paraíba e assédio moral e sexual no trabalho na Rádio Justiça

Tráfico internacional de pessoas na Paraíba e assédio moral e sexual no trabalho na Rádio Justiça Folhetim inspira-se em “Shrek Para Sempre” para falar sobre contratos O ogro Shrek está de volta aos cinemas. Desta vez, casado com Fiona, é pai de três filhos e poderia estar vivendo uma história feliz no reino de Tão […]

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Radionovela ?Emprestado não é dado? fala sobre apropriação indébita

Radionovela ?Emprestado não é dado? fala sobre apropriação indébita Fátima emprestou a televisão para sua nova vizinha, Isadora. Enfurecido com a atitude da mulher, Osvaldo revida e decide emprestar o cachorro à nova vizinha. Mas, quando Fátima vai pegar o bichinho de volta, Isadora diz que o cachorro lhe foi dado e que não irá […]

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Personal trainer italiano condenado por abuso sexual pede liberdade ao STF

Personal trainer italiano condenado por abuso sexual pede liberdade ao STF Preso preventivamente nas dependências da Polícia Federal na Bahia para fins de extradição, o personal trainer italiano G.O. impetrou Habeas Corpus (HC 104843) no Supremo Tribunal Federal (STF). Condenado em primeiro grau, na Itália, a nove anos de reclusão por abuso sexual da própria […]

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Veja detalhes da programação da TV Justiça para o fim de semana

Veja detalhes da programação da TV Justiça para o fim de semana A TV Justiça tem programação educativa e de entretenimento durante o fim de semana. Abaixo estão os detalhes dos programas que serão exibidos neste sábado e domingo. Apostila No programa Apostila desta semana o professor Nestor Távora fala sobre a Ação Penal Privada. O […]

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Dentista que atua no serviço público municipal de Divinópolis (MG) reclama direito a aposentadoria especial

Dentista que atua no serviço público municipal de Divinópolis (MG) reclama direito a aposentadoria especial A servidora pública municipal de Divinópolis (MG) Ione Rachid Guimarães do Amaral impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Mandado de Injunção (MI) 3063, pedindo, em caráter liminar, para receber aposentadoria especial, direito previsto no artigo 57 da Lei 8.213/91, […]

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DEM contesta ampliação de poderes da Telebrás para explorar banda larga

DEM contesta ampliação de poderes da Telebrás para explorar banda larga O Democratas (DEM) ajuizou nesta quinta-feira (15), no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 215, em que contesta o propósito do Poder Executivo de implementar diretamente, por intermédio da Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebrás), o Plano Nacional de Banda […]

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