Condenados por falsificação e uso de documento falso pedem para recorrer em liberdade Alex Claudino dos Santos e Luis de França e Silva Neto, condenados pela justiça paulista a três anos de reclusão com base nos crimes previstos nos artigos 297 e 304 do Código Penal (falsificação de documento público e uso de documento falso) […]
Advogada pede nulidade de ação penal por suposto erro do Poder Judiciário O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 104892), com pedido de liminar, em favor da advogada Luciene Cristine Valle de Mesquita, condenada pelo delito de “comunicação falsa de crime ou de contravenção”. Ela pede a imediata suspensão da execução da pena, […]
Peticionamento eletrônico passo a passo A partir de 1º de agosto de 2010, 14 classes processuais só serão aceitas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em meio eletrônico. Além de simplificado, o procedimento é ágil e traz diversas vantagens tanto para advogados quanto para as partes interessadas e o próprio Tribunal. O sistema, regulamentado pela Resolução […]
Programas da Rádio e da TV Justiça divulgam novidades sobre peticionamento eletrônico na Corte Confira áudios da Rádio Justiça e vídeos da TV Justiça em notícias sobre o que há de novo no peticionamento eletrônico no Supremo Tribunal Federal: Fonte: STF
Tramitação eletrônica de processos judiciais foi iniciada no STF em 2007 Tendo como objetivo principal tornar mais ágil a prestação jurisdicional no país, a então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, regulamentou, por meio da Resolução 344/2007, o uso do meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, na comunicação de atos e […]
O peticionamento eletrônico no STF Com as petições eletrônicas ganhando mais espaço no Supremo Tribunal Federal (STF), a página da Corte na internet também procura aumentar a visibilidade dos serviços e informações, para que partes e advogados possam utilizar de forma eficaz essas ferramentas. Todos os procedimentos para o peticionamento eletrônico estão disponíveis no site do […]
Envio de processos pelo computador: segurança e comodidade A possibilidade de enviar processos pelo computador facilitou a vida dos advogados: eles não precisam mais sair de suas cidades nem mesmo dos escritórios para protocolar boa parte das ações no Supremo. Já os ministros e servidores do Tribunal deixarão de lidar com processos de milhares de […]
Habeas Corpus poderá ser impetrado em papel O Habeas Corpus (HC) é a ação constitucional contra restrições indevidas ao direito de ir e vir. Trata-se de medida ampla e democrática: com ele qualquer pessoa pode recorrer à Justiça, sem o intermédio de advogado ou computador; basta que seu autor aponte a ilegalidade do ato praticado […]
Peticionamento eletrônico passo a passo A partir de 1º de agosto de 2010, 14 classes processuais só serão aceitas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em meio eletrônico. Além de simplificado, o procedimento é ágil e traz diversas vantagens tanto para advogados quanto para as partes interessadas e o próprio Tribunal. O sistema, regulamentado pela Resolução […]
Peticionamento eletrônico: economia e agilidade Na esteira da evolução tecnológica, o Supremo Tribunal Federal (STF) está modernizando a forma de tramitação de processos na Corte por meio do sistema e-STF. Umas das vantagens é que o advogado pode peticionar de onde estiver, sem a necessidade de se deslocar até o […]
