Programa Saber Direito: a atuação da Fazenda Pública em juízo A Fazenda Pública, em especial a União, estados, Distrito Federal e municípios, estão entre os maiores litigantes na Justiça brasileira. A atuação desses entes é pautada em uma série de prerrogativas próprias, bem distintas do que ocorre com os particulares, como prazos diferenciados, dispensa de […]
YouTube: entrevista da semana aborda novas regras que agilizam o divórcio A separação é um momento doloroso e desgastante para os envolvidos. Afora os motivos que ocasionavam o rompimento, o processo do divórcio levava anos. Mas a Emenda Constitucional nº 66/2010, promulgada pelo Congresso Nacional no último dia 13 de julho, promete agilizar o divórcio, […]
Preso que já cumpriu mais de um sexto da pena pede progressão de regime prisional No Habeas Corpus (HC) 104977, encaminhado manuscrito ao Supremo Tribunal Federal (STF), Marcio da Silva Lopes, condenado à pena de reclusão de 10 anos e dois meses em regime inicialmente fechado e recolhido, desde 3 de outubro de 2007, ao […]
Ministro reafirma que TJ-BA observe teto constitucional e evite efeito cascata no pagamento de adicional O ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicado, por perda de objeto, o pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 28966), no qual o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud) pede a suspensão […]
Titulares afastados de cartórios no Paraná questionam decisão do CNJ Os titulares do 1º e do 2º Tabelionato de Notas da Comarca de Pato Branco, do 2º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Arapongas e do Ofício do Registro Civil de Nascimentos, Casamentos e Óbitos da Comarca de Bandeirante, todos no Paraná, ajuizaram […]
Rádio Justiça: campanha pelo voto consciente e retomada da sessão plenária do STF em destaque Folhetim fala sobre invasão de privacidade, tema presente na série “Los caballeros la prefieren brutas” No último episódio da série “Los caballeros la prefieren brutas”, a protagonista Cristiana Oviedo (Valerie Domínguez) foi surpreendida por um e-mail: a coluna de “Madame […]
Destaques da programação da TV Justiça para o fim de semana Refrão discute as dificuldades da aposentadoria, na música “Aboio de Vaqueiro” A canção popular “Aboio de Vaqueiro”, uma composição do Mestre Zé do Pife, está no Refrão desta semana. Acompanhado de suas nove “Juvelinas”, alunas da Universidade de Brasília que aprenderam a tocar o […]
Suspensa execução de liminar que determinava o reenquadramento de professores inativos da Bahia Liminar concedida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, suspendeu a execução de acórdão (decisão colegiada) proferido pelo Tribunal de Justiça do estado da Bahia (TJ-BA) que determinava a reclassificação de todos os professores aposentados daquele estado, com base […]
Técnica de enfermagem pede ao Supremo revogação de prisão preventiva Habeas Corpus (HC 104972) com pedido de liminar em favor da técnica em enfermagem L.F.S. foi impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) contra prisão preventiva e sentença de pronúncia proferida pelo 2º Tribunal do Júri da Comarca de Belo Horizonte (MG). Ela foi denunciada por […]
Oficial de justiça denunciado por corrupção passiva e formação de quadrilha pede suspensão de ação penal A defesa de um oficial de justiça que atua na comarca de Caruaru (PE) impetrou Habeas Corpus (HC 104978) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede liminar para suspender a ação penal em trâmite na 3ª Vara Criminal […]
