Condenado por tráfico de drogas pede para aguardar julgamento de apelação em liberdade Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 104954) impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) em favor do servidor público estadual J.K.C.W., condenado em Rondônia a seis anos e um mês de reclusão por tráfico de drogas (artigos 33 e […]
Acusado de praticar eutanásia, médico e vereador pede HC no Supremo O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC) 104963, com pedido de liminar, em favor de um médico que, atualmente, exerce cargo de vereador. Ele foi denunciado por homicídio qualificado, na forma continuada, em razão de ter determinado a duas enfermeiras que ministrassem quantidade […]
Defesa pede habeas corpus ao STF alegando que jovem roubou carro porque estava transtornado Os advogados de J.A.V., recolhido ao 8º Distrito Policial de São Paulo desde o último dia 8 de junho, impetrou Habeas Corpus (HC 104962) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede liminar para que ele responda em liberdade ao processo […]
Rádio Justiça traz debate sobre penas alternativas e prestação de serviço para as Eleições 2010 Jornal da Justiça fala sobre penas alternativas e fórum da Justiça Juvenil A Associação Nacional das Franquias Postais do Brasil pede ao Supremo Tribunal Federal que suspenda licitações para contratação de serviços complementares de correio em todo país. Contesta dispositivo […]
HC impetrado no Supremo pede que seja reconhecida a validade de atenuante vigente à época de estupro A defesa de Ednaldo João de Paulo, vendedor ambulante condenado a seis anos de reclusão por estupro de uma menor de idade, impetrou Habeas Corpus (HC 104965) no Supremo Tribunal Federal (STF) no qual alega que o crime, […]
Sindicato dos Médicos do DF pede cumprimento de decisão sobre aposentadoria especial de médicos O Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (Sindmédico/DF) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Reclamação (RCL) nº 10425, pedindo, em caráter liminar, que seja determinado à Secretaria de Saúde do Distrito Federal que cumpra decisão proferida pelo STF no Mandado de Injunção […]
Associação pede ao STF que suspenda a contratação de franquias dos Correios em todo o país A Associação Nacional das Franquias Postais do Brasil quer suspender licitações para contratação de serviços complementares de correio em todo país. A entidade ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4437) no Supremo Tribunal Federal (STF), contestando dispositivos do […]
TV Justiça: Iluminuras entrevista juiz sobre Bioética e Biodireito O programa Iluminuras desta quarta-feira faz um passeio por um sebo de Brasília, o "Sebinho". Traz ainda uma entrevista com o juiz de direito em São Paulo, mestre e doutor em Direito pela USP, Edison Tetsuzo Namba. Ele conversa sobre sua obra: "Manual de Bioética e Biodireito". Na […]
Adventistas do 7º Dia recorrem ao STF para mudar dia de prova em concurso do MPU Cinco candidatos inscritos no concurso público para provimento de cargos de analista e técnico do Ministério Público da União (MPU) ajuizaram Mandado de Segurança (MS 28960) no Supremo Tribunal Federal (STF), no qual pedem liminar para que seja alterado […]
Presidente do STF suspende equiparação de vencimentos entre procuradores aposentados do DER e procuradores do Estado O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, suspendeu os efeitos de acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que garantiu a procuradores aposentados do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro […]
