Servidor aposentado pede manutenção de averbação de tempo de serviço como aluno-aprendiz Servidor aposentado do Departamento de Polícia Federal (DPF) impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) o Mandado de Segurança (MS) 28962, em que requer a manutenção do cálculo de sua aposentadoria e da averbação de tempo de serviço como aluno-aprendiz. O mandado contesta decisão do Tribunal […]
Ponto Jus ? programação educativa para aproximar a Justiça e o cidadão brasileiro Ponto Jus é um canal de multiprogramação digital da TV Justiça e se dedica ao ensino jurídico com novos conteúdos jurídicos para quem quer aprender e ampliar o conhecimento sobre as diversas áreas do Direito. O Ponto Jus traz os principais programas da TV […]
Supremo analisará ação de professor alagoano contra ato do TCU que considerou aposentadoria ilegal Um professor adjunto do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) ato do Tribunal de Contas União (TCU) que considerou ilegal a concessão de sua aposentadoria. A questão foi apresentada ao Supremo no […]
Plenário reabre sessões de julgamento do semestre nesta segunda-feira (2), às 14h Após o recesso forense de julho, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam nesta segunda-feira (2) a rotina das sessões. As atividades relativas ao segundo semestre deste ano serão abertas em sessão a partir das 14h, transmitida ao vivo pela TV Justiça […]
A partir deste domingo (1º), tem início nova fase do peticionamento eletrônico no STF A partir deste domingo (1º), mais oito classes processuais deverão obrigatoriamente ser protocoladas no Supremo Tribunal Federal (STF) exclusivamente em meio eletrônico. São elas: Ação Cautelar (AC), Ação Rescisória (AR), Habeas Corpus (HC), Mandado de Segurança (MS), Mandado de Injunção (MI), […]
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de segunda-feira (2) Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de segunda-feira (2), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; 64, em São Paulo, SKY, canal 117) e a Rádio Justiça […]
Supremo analisará ação de professor alagoano contra ato do TCU que considerou aposentadoria ilegal Um professor adjunto do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) ato do Tribunal de Contas União (TCU) que considerou ilegal a concessão de sua aposentadoria. A questão foi apresentada ao Supremo no […]
Programa Saber Direito: a atuação da Fazenda Pública em juízo A Fazenda Pública, em especial a União, estados, Distrito Federal e municípios, estão entre os maiores litigantes na Justiça brasileira. A atuação desses entes é pautada em uma série de prerrogativas próprias, bem distintas do que ocorre com os particulares, como prazos diferenciados, dispensa de […]
Servidores do Poder Judiciário baiano recorrem contra suspensão no pagamento de adicional de função O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud) impetrou Mandado de Segurança (MS 28966) no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender os efeitos da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou ao Tribunal de Justiça […]
Acusado de golpes estimados em mais de R$ 1 milhão pede liberdade ao STF Acusado de integrar uma quadrilha que efetuou golpes estimados em R$ 1 milhão na região do ABCD, na grande São Paulo, o comerciante M.A.C. impetrou Habeas Corpus (HC 104959) no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele pede a concessão de liminar para […]
