Rádio Justiça: Supremo extingue recurso de ex-candidato ao governo do DF Joaquim Roriz Jornal da Justiça traz as decisões do Plenário e destaca encontro que discutirá o pagamento de precatórios Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompe julgamento sobre obrigatoriedade de dois documentos para votar nas eleições deste ano. Além disso, na sessão plenária […]
Ação contesta decisão do TJ-RS que modifica abrangência de plano de saúde A Cooperativa de Serviços de Saúde dos Vales do Taquari e Rio Pardo Ltda. (Unimed), com sede em Lajeado (RS), ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Reclamação (RCL) 10671, com pedido de liminar, para anular decisão que modifica a abrangência do plano-referência […]
Contrato para demolição de estádio olímpico em Goiânia é tema de ação no STF A Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop) ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de suspender decisão judicial que ordena a renovação de contrato para a conclusão das obras de demolição do Estádio Olímpico e construção […]
Bióloga acusada de mandar matar ex-marido aguardará julgamento em liberdade O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Habeas Corpus (HC) 105556, e determinou que seja expedido alvará de soltura em favor da bióloga G.C.C.M., para que ela aguarde em liberdade o julgamento pelo Tribunal do Júri. A mulher é […]
ANDECC pede no Supremo conclusão de concursos para cartórios iniciados em MG em 2007 A Associação Nacional de Defesa dos Concursos para Cartórios (ANDECC) apresentou Petição (PET 4835) ao Supremo Tribunal Federal (STF) propondo ação cível, com pedido de liminar, para que se determine ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) a conclusão de […]
Direto do Plenário: Pedido de vista interrompe julgamento sobre obrigatoriedade de dois documentos para votar Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento da medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4467, na qual o PT questiona a obrigatoriedade de apresentação de dois documentos no momento da votação. A ministra relatora, Ellen […]
Ministra rejeita reclamação de Gabeira contra perda de tempo na propaganda eleitoral A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Reclamação (RCL 10706) ajuizada pelo candidato do Partido Verde ao governo do Rio de Janeiro, Fernando Gabeira, contra decisão da Justiça Eleitoral. A coligação do candidato foi condenada à perda de […]
Direto do Plenário: STF extingue o processo de Joaquim Roriz Diante da renúncia de Joaquim Roriz a sua candidatura ao governo do Distrito Federal, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de declarar extinto, sem análise do mérito, o processo no qual se originou o Recurso Extraordinário (RE) 630147. O recurso foi ajuizado na […]
Direto do Plenário: começa julgamento sobre obrigatoriedade de dois documentos para votar Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a analisar, há instantes, a medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4467, proposta na Corte pelo PT para questionar a obrigatoriedade, prevista na Lei 12.034/2009, de o eleitor apresentar dois documentos para votar […]
Direto do Plenário: STF discute futuro do RE de Joaquim Roriz O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) discute, neste instante, se a renúncia de Joaquim Roriz à sua candidatura ao governo do Distrito Federal, e a consequente desistência do Recurso Extraordinário (RE) 630147, pode motivar o arquivamento do recurso. O julgamento do recurso – […]
