Suspensa aposentadoria de policial de 32 anos no Mato Grosso do Sul O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) que autorizou a passagem para a reserva remunerada de um policial militar com 32 anos de idade e dez […]
Recebida denúncia contra deputado federal Beto Mansur por suposto crime de dispensa de licitação Por maioria (4×3), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia (INQ 3016) contra o deputado federal Beto Mansur (PP-SP), Tom Barboza e Paulo Antônio de Souza Ferreira, respectivamente, ex-prefeito de Santos (SP), ex-secretário de comunicação social da prefeitura e […]
Ministra Ellen Gracie concede liminar que suspende decisão trabalhista contra Estado de Sergipe A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar formulado pelo estado de Sergipe para suspender a eficácia de decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que condenou o ente federativo ao pagamento de dívidas trabalhistas, na condição […]
Rádio Justiça traz as decisões do Plenário e prestação de serviço para a Eleição 2010 Jornal da Justiça: eleitor poderá votar usando apenas documento com foto Ministros do Supremo Tribunal Federal decidem que eleitor poderá votar no próximo domingo portando apenas um documento oficial de identidade com foto. Pode ser carteira de motorista, de trabalho, […]
Ministro Cezar Peluso abriu hoje encontro do Judiciário sobre precatórios O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, participou na manhã desta quinta-feira (30) do Encontro Nacional do Judiciário sobre Precatórios. O evento reúne magistrados de 56 tribunais brasileiros com o objetivo de buscar soluções que viabilizem […]
Negado pedido de ex-prefeito de Catalão para suspender inelegibilidade A ministra Ellen Gracie do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente o pedido de liminar feito pelo ex-prefeito de Catalão (GO) Adib Elias Junior, que pretendia suspender sua inelegibilidade para poder se candidatar ao Senado pelo estado de Goiás. Ele ajuizou uma Reclamação (RCL 10611) por meio […]
Direto do Plenário: Eleitor pode votar portando apenas documento oficial com foto no próximo domingo (3) Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o julgamento da liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4467 e adotou o entendimento de que os eleitores podem apresentar apenas o documento com foto no momento da […]
Ficha Limpa: negada liminar de candidato a deputado estadual por Montes Claros (MG) O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar na Ação Cautelar (AC) 2661, ajuizada na Corte pelo candidato a deputado estadual pelo município de Montes Claros (MG) Athos Avelino Pereira. Ex-prefeito da cidade, ele teve seu pedido […]
Íntegra do voto do ministro Dias Toffoli no caso Roriz Leia a íntegra do voto do ministro Dias Toffoli, apresentado na sessão plenária desta quarta-feira (29), quando foi analisado o pedido de desistência da ação proposta pelo ex-candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (RE 630147). O STF decidiu pela extinção do processo de […]
Reiniciado julgamento sobre obrigatoriedade de dois documentos para votar O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de retomar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4467) do PT contra a obrigatoriedade de o eleitor apresentar dois documentos para votar nas eleições. A análise da ação foi suspensa por um pedido de vista do ministro Gilmar […]
