Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (16), o senador Pedro Simon (PMDB-RS) fez uma homenagem ao falecido senador Ramez Tebet (1936-2006). Simon lembrou que, nesta quinta-feira (17), completam-se cinco anos da morte de Tebet, que foi senador pelo PMDB do Mato Grosso do Sul (1994-2006) e presidiu o Senado entre 2001 e 2003. O parlamentar […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto para garantir que os recursos das multas de trânsito sejam utilizados exclusivamente em educação para o trânsito, admitindo exceção apenas para despesas com sinalização das vias. Pelo texto (PLS 579/11), as receitas devem financiar campanhas sobre direção defensiva, cultura da paz e […]
Foi adiada para a próxima terça-feira (22) a votação, em Plenário, do Projeto de Lei de Conversão 28/2011, decorrente da Medida Provisória 541/2011. A proposta, entre outras coisas, cria o Fundo de Financiamento à Exportação (FFEX), com objetivo de financiar exportações de bens e serviços brasileiros, incentivando a exportação, em especial das micro, pequenas e […]
A reforma do Regimento Interno do Parlamento do Mercosul (Parlasul), considerada pré-requisito para a retomada das sessões do órgão legislativo regional, será tema de uma reunião de trabalho de parlamentares brasileiros e uruguaios, marcada para esta quinta-feira (17), às 10h30, em Brasília. Caso as duas delegações cheguem a um entendimento, estará aberto o caminho para […]
Com 52 votos favoráveis e um contrário, o Senado elegeu, nesta quarta-feira (16), o senador Waldemir Moka (PMDB-MS) para o cargo de 2º vice-presidente do Senado. O cargo estava vago com a saída do senador Wilson Santiago (PMDB-PB) para que o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) assumisse o mandato. O senador Delcídio Amaral (PT-MS) disse […]
Em clima de descontração e celebração à democracia, o Senado premiou, nesta quarta-feira (16), os vencedores do 4º Concurso de Redação da instituição. Participaram do evento, realizado no Auditório Antonio Carlos Magalhães, no Interlegis, os 27 finalistas do concurso (um representante de cada estado e um do Distrito Federal), que teve como tema “O Brasil […]
Segundo candidato mais votado para senador no Amapá em 2010, João Capiberibe (PSB) apresentou nesta quarta-feira (16) à Secretaria Geral da Mesa o diploma expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral de seu estado e a documentação necessária para sua posse no Senado. Ele ocupará a vaga deixada por Gilvam Borges (PMDB), atualmente licenciado e substituído por […]
Projeto de lei que prevê pagamento de adicional de periculosidade para os motociclistas foi aprovado nesta quarta-feira (16) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em turno suplementarQuando um projeto é transformado num substitutivo, isto é, totalmente modificado pelo relator, ele precisa passar por uma segunda votação, que é o turno suplementar. Essa segunda votação ocorre […]
O projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/2011) que chegou em maio ao Senado, após polêmico processo de votação na Câmara, tem passado por ajustes a cada comissão que examina o texto. No entanto, cada alteração no texto tem sido precedida por exaustivas negociações entre os senadores e também junto aos deputados e aos […]
O governo reconhece avanços no projeto de novo Código Florestal a partir das mudanças já aprovadas no Senado, mas ainda espera que sejam feitos ajustes antes da votação final do texto, conforme afirmou Bráulio Ferreira Dias, secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente. Ele participou nesta sexta-feira (11) de audiência pública na […]