Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (16), o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) disse que é preciso federalizar a educação no Brasil. O senador lembrou que o Plano Nacional de Educação (PNE) deve ser votado na próxima semana na Câmara dos Deputados. O PNE (Projeto de Lei 8035/2010) tem o deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR) como relator. […]
Vencer as divergências quanto às regras para recuperação de Área de Preservação Permanente (APP) nas margens de rios será um dos maiores desafios da Comissão de Meio Ambiente (CMA), última a votar o projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/11) antes do Plenário. As regras para recompor matas ciliares e as demais modificações que […]
Ao comemorar a retomada da favela da Rocinha, no Rio de Janeiro, pelas forças policiais e a instalação de mais uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), que em sua opinião mudaram a realidade do estado, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) alertou: esse trabalho poderá ser prejudicado caso o Congresso aprove e a presidente Dilma Rousseff […]
O presidente do Senado, José Sarney, participou, na tarde desta quarta-feira (16), da abertura da exposição fotográfica “Brasil aos Olhos dos Chineses”, organizada pela embaixada da República Popular da China no Brasil. O evento, realizado na Câmara dos Deputados, tem por finalidade mostrar imagens do Brasil captadas por cidadãos chineses em visita ao país e […]
Com 44 votos a favor e 10 contrários, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 26/2011, que permite a cobrança de alíquota de até 25% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o valor de contratos derivativos vinculados à taxa de câmbio do dólar. O projeto é resultante das […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (16), projeto que institui a Política de Desenvolvimento do Brasil Rural (PDBR), visando integrar ações direcionadas à área rural. Conforme o autor do texto (PLS 258/10), senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), o objetivo é contribuir para a superação da pobreza e das desigualdades sociais […]
A previsão, no projeto do novo Código Florestal (PLC 30/2011), do pagamento por serviços ambientais foi defendida nesta quarta-feira (16) pelos participantes de audiência pública promovida pela Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC). A discussão sobre a inclusão desses incentivos econômicos no texto deve ser feita na Comissão de Meio Ambiente (CMA), última pela […]
Após a entrega da premiação do 4º Concurso de Redação do Senado Federal, o presidente da Casa, José Sarney, deu posse, no Plenário, como Jovens Senadores, aos 27 finalistas do concurso. Durante três dias, os estudantes – um por unidade da federação – vão vivenciar o trabalho dos senadores em Brasília. Veja mais Senado premia […]
Matéria atualizada às 20h32 Ato do presidente do Senado, publicado nesta quarta-feira (16), autoriza a realização de concurso para o preenchimento de cargos do quadro de pessoal do Senado Federal. A previsão é de preenchimento de 246 vagas inicialmente: 104 para técnico, 133 para analista e 9 para consultor. A data do concurso ainda não […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (16), emenda do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) a proposta de emenda à Constituição (PEC 38/11) que modifica a data de posse do presidente da República, de governadores e prefeitos. A intenção da emenda de Aloysio Nunes é unificar a data de posse de deputados […]
