Ao mesmo tempo em que aumenta em 1.000% o valor da multa para quem deixar de identificar clientes, manter registros ou comunicar operações ao Conselho de Controle da Atividade Financeira (Coaf), o PLS 209/03 determina a alienação antecipada de bens em risco de depreciação ou deterioração, com vistas a preservar seu valor. Essas são duas […]
O relatório do senador Jorge Viana (PT-AC) sobre o projeto do novo Código Florestal (PLC 30/2011) deve ser lido na quinta-feira (17) na Comissão de Meio Ambiente (CMA) e não na quarta-feira (16), como previsto na semana passada pelo presidente da comissão, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Veja mais Veja quadro com as principais mudanças Senado mostra […]
Após tramitar por mais de três anos na Câmara dos Deputados, projeto de lei (PLS 209/03) do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) que endurece a punição pelo crime de “lavagem de dinheiro” voltará a ser analisado pelo Senado. O retorno deve-se à aprovação de substitutivo Substitutivo é quando o relator de determinada proposta introduz mudanças […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) reúne-se nesta quarta-feira (16) e poderá votar emenda de Plenário, apresentada à proposta de emenda à Constituição (PEC) 38/2011, que tem como objetivo unificar a data da posse dos deputados estaduais e distritais em 1º de fevereiro. A PEC, objeto de emenda, é a que trata da […]
Em razão do feriado nacional de 15 de novembro, Dia da Proclamação da República, algumas comissões permanentes do Senado adiaram suas reuniões semanais. Não haverá sessões nas comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE); Educação, Cultura e Esporte (CE); Serviços de Infraestrutura (CI) e Ciência e Tecnologia (CCT). Sem agenda divulgada até o final […]
Veja mais Taxas de natalidade conforme o IBGE Senado lança campanha em favor de licença maternidade de seis meses Senadora propõe vedação constitucional a preconceito quanto à identidade sexual Proposta de Emenda à Constituição (PEC 110/11) apresentada pela senadora Marta Suplicy (PT-SP) transforma a licença à gestante em licença natalidade e estende sua duração de […]
Os principais fatos noticiados pelos veículos de comunicação da Casa de 07 a 11 de novembro. Clique para acessar a Newsletter Multimídia. Veja também o resumo das notícias da semana no Senado em duas versões: espanhol e inglês. Fonte: Senado
Ao abrir, há pouco, audiência pública da Subcomissão Temporária da Copa de 2014 e da Olimpíada e Paraolimpíada de 2016 para debater a rede de proteção social necessária e as políticas de acessibilidade programadas para os três eventos, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) registrou a realização da última etapa do Fórum Legislativo da Copa […]
Senadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo destacaram a participação popular nos atos públicos realizados na quinta-feira (10), por fluminenses e capixabas, contra a redistribuição dos royaltiesRoyalty é uma palavra inglesa que se refere a uma importância cobrada pelo proprietário de uma patente de produto, processo de produção, marca, entre outros, ou pelo […]
A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI) iniciou, há pouco, sua reunião. Neste momento, a comissão vota suas emendas ao Plano Plurianual (PPA). Em seguida poderá votar outros seis itens, entre eles o PLS 427/09, projeto de lei que obriga a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a informar a […]
