Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (16), a senadora Ana Amélia (PP-RS) informou que Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou a convocação do ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Ele vai prestar esclarecimentos na comissão nesta quinta-feira (17) a respeito das denúncias de irregularidades na gestão de sua pasta. – A vinda do ministro Lupi é […]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (16), projeto que estende o Fundo Garantia-Safra e o Benefício Garantia-Safra às áreas de atuação da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco). Destinados a agricultores familiares vitimados por secas ou excesso de chuva, esses benefícios hoje contemplam apenas […]
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou nesta quarta-feira (16) sete projetos de créditos adicionais a órgãos do Executivo, entre eles o PL 33/2011, do Congresso Nacional, que possibilitará a incorporação de mais de 320 mil famílias ao Programa Bolsa-Família. O projeto prevê credito suplementar de R$ 1,9 bilhão em favor […]
O senador Paulo Davim (PV-RN), em pronunciamento nesta quarta-feira (16), disse que a discussão sobre o Código Florestal se aproxima de um momento decisivo para todos os que se preocupam com o meio ambiente, mas manifestou preocupação quanto ao relatório a ser lido nesta quinta na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização […]
Com apoio dos senadores governistas, a Comissão de Assuntos sociais (CAS) aprovou convite para que o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, compareça ao Senado para prestar esclarecimentos sobre novas denúncias de irregularidades em sua gestão veiculadas pela imprensa. O presidente da CAS, senador Jayme Campos (DEM-MT), informou que a audiência será realizada já nesta quinta-feira […]
A senadora Lídice da Mata (PSB-BA), em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (16), destacou a importância do Dia da Consciência Negra, a ser comemorado em 20 de novembro, e registrou a abertura do Museu Nacional da Cultura Afro-Brasileira, em Salvador, no último domingo. Segundo a senadora, o museu se destina a “reconhecer os heróis anônimos, […]
Os responsáveis por áreas de lazer públicas e particulares podem ser obrigados a adotar medidas de prevenção e controle de contaminação de tanques de areia nelas existentes, normalmente utilizados como local de recreação por crianças. É o que estabelece projeto (PLC 110/09) aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (16). Há […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve se manifestar, em reuniãoaberta há pouco, sobre emenda de Plenário, apresentada à proposta de emenda à Constituição (PEC) 38/2011, que tem como objetivo unificar a data da posse dos deputados estaduais e distritais em 1º de fevereiro. O senador Aloysio Nunes (PSDB-) é o primeiro signatário […]
A Diretoria Geral do Senado Federal divulgou há pouco uma nota explicativa sobre o concurso público a ser realizado pela instituição, autorizado nesta quarta-feira (16) pelo presidente da Casa, José Sarney. Ainda não há data para a realização do concurso. Veja abaixo a nota. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PELO SENADO FEDERAL À Comunicação […]
Senadores divergiram quanto à limitação de visita íntima para presos, debatida, nesta quarta-feira (16), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A restrição – temporária – é tratada em projeto de lei (PLS 280/11) do senador Pedro Taques (PDT-MT) e alcança apenas presos provisórios e condenados por envolvimento com o crime organizado submetidos ao […]