A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve se manifestar, em reuniãoaberta há pouco, sobre emenda de Plenário, apresentada à proposta de emenda à Constituição (PEC) 38/2011, que tem como objetivo unificar a data da posse dos deputados estaduais e distritais em 1º de fevereiro. O senador Aloysio Nunes (PSDB-) é o primeiro signatário […]
A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) fez há pouco diversas críticas ao Ministério do Trabalho. Em uma delas, destacou o aumento das verbas repassadas por essa pasta a organizações não governamentais (ONGs). De acordo com a senadora, em 2007 o ministério havia repassado cerca de R$ 17 milhões para ONGs, R$ 47 milhões para os municípios […]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza neste momento reunião para analisar pauta com 18 itens. Entre eles, o PLS 213/11, do senador Alfredo Nascimento (PR-AM), que torna obrigatória a existência do Programa Saúde da Família (PSF) em municípios com mais de 40 mil habitantes. Os senadores analisam também o PLS 174/11, do senador Jayme […]
Insumos, máquinas e equipamentos agrícolas, veículos utilitários, tratores e caminhões novos destinados exclusivamente ao uso na agricultura familiar poderão receber isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Projeto de lei com esse objetivo, de autoria da senadora Ana Rita (PT-ES), foi aprovado nesta quinta-feira (17) pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Por emenda […]
Durante sessão do Plenário nesta quarta-feira (16), o presidente do Senado, José Sarney, destacou a presença dos 27 estudantes finalistas do 4º Concurso de Redação do Senado. Mais cedo, eles tomaram posse como Jovens Senadores em sessão presidida pelo próprio Sarney. Durante três dias, os estudantes – um por cada estado do país – vão […]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (16), em turno suplementarQuando um projeto é transformado num substitutivo, isto é, totalmente modificado pelo relator, ele precisa passar por uma segunda votação, que é o turno suplementar. Essa segunda votação ocorre em todas as instâncias em que o projeto precisa ser votado: nas comissões e […]
Começou há pouco a Ordem do Dia, em que devem ser votados dois projetos oriundos de medidas provisórias, segundo o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). O primeiro é proveniente da MP 539/2011, que instituiu a cobrança de IOF sobre operações de contratos derivativos vinculados à taxa de câmbio do dólar. A MP […]
Projeto aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (16) busca garantir que os recursos das multas de trânsito sejam utilizados exclusivamente em educação para o trânsito, admitindo exceção apenas para investimentos em sinalização das vias. Pelo texto (PLS 579/11), do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), as receitas deverão financiar campanhas sobre direção […]
O senador Roberto Requião (PMDB-PR), em pronunciamento nesta quarta-feira (16), aconselhou a presidente Dilma Rousseff a não criar empresas gestoras de hospitais, dizendo que fazia uma crítica construtiva com o objetivo ajudar a evitar que o sistema de saúde “entre num pantanal em função de um erro”. – Logo após a Emenda 29 , vamos […]
Recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ( FGTS ) poderão ser usados para financiar reformas em residências próprias, para oferecer acessibilidade a pessoas com deficiência. Proposta nesse sentido, de autoria do senador Jayme Campos (DEM-MT), foi aprovada nesta quarta-feira (16) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e segue para a Comissão de […]