Ao ser indagado nesta quinta-feira (24) pela imprensa sobre a possibilidade de senadores pedirem diretamente ao Itamaraty passaportes diplomáticos para terceiros, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) disse desconhecer essa prática. O questionamento foi motivado por notícias veiculadas pela imprensa de que o Ministério de Relações Exteriores renovou, na semana passada, o passaporte diplomático […]
O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Eunício Oliveira (PMDB-CE), encerrou a sessão extraordinária que estava sendo realizada nesta manhã para leitura do relatório da proposta de emenda à Constituição que prorroga a Desvinculação das Receitas da União (DRU). Ao mesmo tempo, concedeu prazo de vista da matéria por duas horas. Uma […]
Em reunião na próxima terça-feira (29), a Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social promove audiência pública para debater alternativas ao fator previdenciário, utilizado no cálculo das aposentadorias. Para o debate foram convidados os deputados Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) e Cleber Verde (PRB-MA); o secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Carlos […]
O senador Aníbal Diniz (PT-AC) celebrou, na manhã desta sexta-feira (25), o relatório final do processo de alfandegamento da Zona de Processamento de Exportação do Acre ( ZPE ). Trata-se de autorização governamental para que se executem no Acre serviços de controle e fiscalização aduaneiros. Afirmando que o estado do Amazonas preserva 98% da floresta […]
Ao anunciar a aprovação dos destaques e das emendas ao projeto do novo Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente (CMA), o senador Ivo Cassol (PP-RO) disse nesta quinta-feira (24) que os setores da produção rural e do meio ambiente precisam andar lado a lado para que os brasileiros possam se autossustentar e sobreviver com […]
Emenda do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) já acolhida no texto base do substitutivo Jorge Viana (PT-AC) foi questionada pelo senador Blairo Maggi (PR-MT) e resultou em debate no início da reunião da Comissão de Meio Ambiente (CMA). A emenda estabelece que, em bacias hidrográficas consideradas críticas, a consolidação de atividades rurais dependerá do aval do […]
A Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) realiza na próxima terça-feira (29) audiência pública para debater os danos ambientais causados pelo vazamento de óleo em plataforma utilizada pela empresa norte-americana Chevron na Bacia de Campos, no litoral do Rio de Janeiro. Foram convidados o diretor-geral da Agência Nacional do […]
As comissões permanentes do Senado aprovaram 77 emendas ao Plano Plurianual 2012-2015 (PL 29/11-CN). As sugestões foram enviadas para a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), que tem até a próxima segunda-feira (28) para publicação e distribuição de avulsos. Cada comissão pôde apresentar até cinco emendas na categoria despesa. A quantidade de […]
Coube à vice-presidente do Senado, senadora Marta Suplicy (PT-SP), na direção dos trabalhos nesta quinta-feira (24), realizar o rito necessário para preparar o debate e a votação, em Plenário, da proposta de emenda constitucional que prorroga a Desvinculação da Receitas da União (DRU) até 2015. Logo depois das 14 horas, ela registrou a aprovação do […]
Iniciou-se ainda há pouco reunião em que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE) vai votar 11 itens constantes de sua pauta. Entre as medidas, estão mensagens de indicação de diplomatas para chefiar as embaixadas do Brasil na Coréia do Norte, Nova Zelândia, Ilhas Fiji, Malásia, Costa do Marfim e outros […]