Ao ser indagado nesta quinta-feira (24) pela imprensa sobre a possibilidade de senadores pedirem diretamente ao Itamaraty passaportes diplomáticos para terceiros, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) disse desconhecer essa prática.
O questionamento foi motivado por notícias veiculadas pela imprensa de que o Ministério de Relações Exteriores renovou, na semana passada, o passaporte diplomático do líder da Igreja Internacional da Graça de Deus, R. R. Soares, e de sua mulher Maria Magdalena B. R. Soares. Os documentos teriam sido liberados a pedido do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), em ofício encaminhado diretamente ao Itamaraty.
A portaria do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, concedendo esses passaportes diplomáticos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira (18).
– O que a lei determina é que cada senador tenha passaporte diplomático. Pela minha mão nunca passou nenhum pedido. Agora, para outras pessoas não está na atribuição do Senado – disse Sarney.
Verba indenizatória
Ao ser questionado sobre a contratação de uma empresa de consultoria de comunicação com o uso de verba indenizatória, Sarney respondeu:
– Cumpri apenas o que tem [previsto] para assessorar os senadores. Sou um dos que menos recorrem à verba indenizatória. Não estou atrás de consultoria de imagem nem atrás de repaginar imagem. Não tenho futuro. Eu tenho passado – disse.
A verba indenizatória, ou Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores, é um benefício a que todo congressista tem direito para custear despesas com o exercício da atividade parlamentar. As informações sobre o uso das verbas são disponibilizadas no portal da transparência.
Fonte: Senado