Siga o debate Dúvida sobre emenda ao Código Florestal gera debate na CMA O relator do projeto de reforma do Código Florestal , senador Jorge Viana (PT-AC), acatou apenas dois destaques apresentados ao texto, ambos inserindo parágrafo em artigo que trata do controle de incêndios. A emenda determina que “na apuração da responsabilidade pelo uso […]
Segunda-feira (28) Direitos Humanos e Legislação Participativa Comissão do Senado discute formas de combate ao ‘bullying’ Mudanças Climáticas Comissão de Mudanças Climáticas realiza audiência pública em Sergipe Terça-feira (29) Direitos Humanos e Legislação Participativa Presidentes da OAB e da CNBB participam de debate sobre criminalização da homofobia Assuntos Econômicos Comissão de Mudanças Climáticas realiza audiência […]
Em reunião na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), na próxima segunda-feira (28), o relator do Orçamento de 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), deverá divulgar o montante que cada relator setorial da proposta orçamentária terá à disposição para atender as várias demandas. A divisão, de um total de R$ 5,5 bilhões, será […]
Aprovado na última terça-feira (22) pelo Senado, o projeto de lei de conversão 29/11 – que, entre outras disposições, cria o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra) – aumentou o imposto sobre o cigarro e mudou as regras de restrições ao consumo do produto. Veja mais Veja o que […]
A senadora Ana Amélia (PP-RS) deve ler na próxima reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o relatório final da subcomissão de senadores que estuda políticas sociais em favor de dependentes químicos de álcool, crack e outras drogas. A reunião será na quarta-feira (30), às 9 horas, na sala 9 da Ala Alexandre Costa. O […]
A política espacial brasileira será tema de audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), na próxima quinta-feira (1º). O debate tem o intuito de discutir as licitações de posições orbitais de satélites brasileiros como forma de ampliar o alcance das novas tecnologias, principalmente a banda larga, para abranger regiões menos […]
O Senado Federal aprovou nesta semana duas importantes restrições ao consumo de álcool e cigarro. Na manhã desta quinta-feira (24), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deu parecer favorável a projeto de lei que faz alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90). De autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), o […]
A presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) anunciou nesta quinta-feira (24) que o colegiado realizará uma audiência pública com a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, para avaliar o andamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A expectativa é de que a reunião, a última audiência […]
O Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso (AITP), tributo criado para pagar os encargos dos trabalhadores que requereram o cancelamento de seu registro profissional diante das reformas no sistema portuário brasileiro, passará por ampla reformulação para melhor cumprimento de seus objetivos, segundo projeto em discussão na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto (PLS […]
Os principais fatos noticiados pelos veículos de comunicação da Casa de 21 a 25 de novembro.Clique para acessar a Newsletter Multimídia. Veja também o resumo das notícias da semana no Senado em duas versões:espanhol e inglês. Fonte: Senado
