A senadora Ana Amélia (PP-RS) disse que a aprovação do novo Código Florestal, concluída na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), é “fundamental para dar segurança jurídica tanto ao produtor de alimento quanto àquele que trata da preservação ambiental”. Em pronunciamento nesta quinta-feira (24), a senadora salientou a impossibilidade […]
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) pretende acompanhar as investigações sobre o assassinato de seis jovens ocorrido recentemente na periferia de Belém, no Pará. O requerimento, da senadora Marinor Brito (PSOL-PA), foi aprovado nesta quinta-feira (24). A justificar o pedido, a senadora chorou e disse estar indignada com o aumento da violência […]
Os integrantes da Comissão de Meio Ambiente (CMA) devem concluir nesta manhã a deliberação sobre cerca de 50 pedidos de destaques para votação em separado de pontos específicos do projeto de Código Florestal (PLC 30/2011), podendo ainda aprovar requerimento de urgência para votação em Plenário. Se isso ocorrer, o texto entrará na ordem do dia […]
Em reunião ordinária agendada para 29 de novembro, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) examinará o projeto de lei (PLC 57/2009) que altera o Código de Defesa do Consumidor proibindo a cobrança adiantada de mensalidade referente a serviço a ser prestado. Segundo o projeto, do deputado Celso Russomanno, “cobrar adiantado do consumidor valor referente a […]
Proposta para excluir os biomas apicuns e salgados (que integram as várzeas) da classificação de Área de Preservação Permanente (APP) será decidida quando da tramitação do projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/2011) em Plenário. Os senadores que representam estados onde é relevante a produção de sal e de camarão existente nesses biomas defenderam […]
Prefeitos capixabas reuniram-se nesta quinta-feira (24) com o presidente do Senado, José Sarney, para tratar das mudanças propostas pelo Projeto de Resolução do Senado (PRS) 72/2010, que reduz a zero a alíquota de ICMS sobre operações interestaduais com produtos importados. O principal objetivo do grupo é sensibilizar o presidente Sarney e os líderes partidários do […]
O projeto de novo Código Florestal (PLC 130/11) que chega ao Plenário do Senado tem o propósito de conciliar a regularização do passivo ambiental com regras capazes de proteger as florestas, freando o desmatamento e incentivando a recuperação da vegetação. É com esse discurso que os relatores do texto, senadores Jorge Viana (PT-AC) e Luiz […]
Na tarde desta quinta-feira (24), senadores da oposição (PSDB, DEM e PSOL) conseguiram impedir votações no Plenário do Senado com o objetivo de cobrar prioridade para a apreciação do substitutivo ao projeto que regulamenta a Emenda 29 (Substitutivo da Câmara ao PLS 121/2007 – Complementar), primeiro item da pauta. Logo depois de iniciada a ordem […]
Todos os semáforos para pedestres deverão passar a emitir um sinal sonoro para orientar a travessia de pessoas com deficiência visual. Atualmente, a Lei nº 10.098/00, que estabelece normas para promoção de acessibilidade aos deficientes ou portadores de mobilidade reduzida, condiciona a instalação desses equipamentos à intensidade do fluxo de veículos e ao grau de […]
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) agradeceu, nesta quinta-feira (24), pela premiação concedida aos melhores parlamentares de 2011 pelo site Congresso em Foco, ocorrida em cerimônia no dia 7 de novembro. Entre os escolhidos, ele lembrou os demais vencedores e registrou o lançamento, na ocasião, da Revista Congresso em Foco – o primeiro exemplar trouxe, entre […]