Um manual lançado nesta segunda-feira (28) deve facilitar a tramitação e a localização de processos do Senado. O lançamento do Manual de Normas e Procedimentos de Protocolo Administrativo faz parte da revisão no fluxo de trabalho das áreas administrativas, que já teve como resultado a redução de 70% no número de processos que passam inicialmente […]
A senadora Ana Amélia (PP-RS) solicitará que a Comissão de Educação do Senado (CE) promova no início do ano que vem uma audiência pública sobre o novo acordo ortográfico. Enquanto o Brasil deve concluir a implementação do acordo em 2013, outros países de língua portuguesa enfrentam resistências – inclusive Portugal. Uma das providências que podem […]
Os dez relatores setoriais do Orçamento de 2012 terão R$ 5,450 bilhões para atender as emendas coletivas de bancadas e comissões. Anunciado há pouco, o valor é três vezes superior ao do Orçamento de 2011. Mais informações a seguir Fonte: Senado
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza audiência pública, na próxima quarta-feira (30), às 15h30, para debater o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 72/2010. O projeto estabelece que a alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação […]
O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) agradeceu, em Plenário, na manhã desta sexta-feira (25), o apoio recebido dos parlamentares que contribuíram para a votação do projeto de reforma do Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), por ele presidida. Depois de dizer que o trabalho realizado naquela comissão […]
Com a pauta destrancada depois da aprovação de duas medidas provisórias no início da semana (MP 540/2011 e MP 541/2011), os senadores seguem na sessão desta quinta-feira (24) com a votação em Plenário dos itens constantes da ordem do dia. Na sessão de quarta (23), o Senado votou, além de requerimentos, sete projetos de lei, […]
Siga o debate Dúvida sobre emenda ao Código Florestal gera debate na CMA O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) acaba de abrir reunião da Comissão de Meio Ambiente (CMA) destinada ao exame de emendas apresentadas ao projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/2011), destacadas Recurso utilizado para votar separadamente parte da proposição submetida ao exame […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) reúne-se na quarta-feira (30), às 10h, quando poderá votar projeto estabelecendo que o condenado pela prática de crime hediondo deverá cumprir três quintos (60%) da pena para poder solicitar o benefício de progressão de regime (de fechado para semiaberto ou aberto), seja o condenado primário ou reincidente. […]
O senador Blairo Maggi (PR-MT) propôs que o Senado, após encerrar o debate sobre o Código Florestal , inicie a discussão sobre a pesquisa agrícola. Em discurso na manhã desta sexta-feira (25), o parlamentar pediu que o Legislativo devote-se agora à luta para que o país aja estrategicamente e avance não apenas na produção de […]
O líder do PSDB, senador Alvaro Dias (PSDB-PR), protestou contra a forma pela qual a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 114/2011, que prorroga a Desvinculação das Receitas da União (DRU ), foi votada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quinta-feira (24). O protesto foi feito logo após a leitura do parecer da […]