O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) acaba de abrir reunião da Comissão de Meio Ambiente (CMA) destinada ao exame de emendas apresentadas ao projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/2011), destacadas Recurso utilizado para votar separadamente parte da proposição submetida ao exame dos parlamentares, retirada do texto especificamente para esse fim. Essa parte da proposição a ser votada só integrará o texto da matéria depois de aprovada na chamada votação em separado. após a aprovação, ontem, do texto base do substitutivo Substitutivo é quando o relator de determinada proposta introduz mudanças a ponto de alterá-la integralmente, o Regimento Interno do Senado chama este novo texto de “substitutivo”. Quando é aprovado, o substitutivo precisa passar por “turno suplementar”, isto é, uma nova votação. do senador Jorge Viana (PT-AC).
O relator deverá se pronunciar sobre 52 emendas de autoria dos senadores Romero Jucá (PMDB-RR); Flexa Ribeiro (PSDB-PA); Aloysio Nunes (PSDB-SP); Lindbergh Farias (PT-RJ); Jayme Campos (DEM-MT); Acir Gurgacz (PDT-RO), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP); Eduardo Braga (PMDB-AM); Antônio Carlos Valadares (PSB-SE); Valdir Raupp (PMDB-RO); Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM); e Blairo Maggi (PR-MT).
Ao chegar para a reunião, Jorge Viana se disse confiante de que haverá entendimento para a votação dos destaques, assim como ocorreu com o texto base, e que projeto será votado na próxima semana em Plenário.
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Fonte: Senado