Veja mais Senadores ouvem Chevron sobre vazamento na Bacia de Campos Rollemberg: é necessário rever valor das multas para crimes ambientais O representante da Chevron, Luiz Alberto Pimenta Borges Bastos negou que tenha havido negligência da empresa no vazamento de petróleo ocorrido neste mês no litoral do Rio de Janeiro. Ele participa de audiência pública […]
Em pronunciamento nesta terça-feira (29), o senador Delcídio Amaral (PT-MS) cobrou investimentos da companhia Vale no Mato Grosso do Sul, tendo em vista que até agora os empreendimentos anunciados pela companhia para a região jamais foram cumpridos. Mesmo que a Vale não tenha demonstrado interesse em investir em no estado, disse Delcídio Amaral, não faltam […]
Extinta há pouco mais de dez anos, a cobrança do Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso (AITP) poderá ser retomada caso o Congresso Nacional aprove projeto de lei do Senado (PLS 406/08) que recria o tributo. A questão foi debatida pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (29), e a maioria dos participantes […]
Veja mais Recursos para a saúde, DRU e Código Florestal na pauta do Plenário Movimentos sociais e organizações da sociedade civil contrários ao projeto do novo Código Florestal que tramita no Senado manifestaram-se na manhã desta terça-feira (29) em frente ao Congresso Nacional, numa ação chamada Ato em Defesa das Florestas. Ao meio dia, eles […]
Durante audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) que debateu formas de combate ao bullying, o promotor de Justiça do Mato Grosso do Sul Sérgio Harfouche defendeu reforçar a autoridade de professores e diretores. Ele sugeriu que a escola tenha o poder de determinar a adoção de medidas disciplinares e educacionais mais […]
Segunda-feira (28) Direitos Humanos e Legislação Participativa Especialistas defendem união de esforços contra ‘bullying’ Promotor sugere reforçar autoridade das escolas para combater ‘bullying’ Fonte: Senado
Em audiência pública nesta segunda-feira (28) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), os debatedores defenderam a união de esforços de todos os segmentos da sociedade na busca de soluções para enfrentar a prática do bullying no ambiente escolar. Veja mais Promotor sugere reforçar autoridade das escolas […]
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), senador Paulo Paim (PT-RS), abriu há pouco reunião do colegiado para debater o combate ao bullying. O termo é utilizado para descrever atos de violência física ou psicológica, intencionais e repetidos, praticados por um indivíduo (do inglês bullytiranete ou valentão) ou grupo de indivíduos […]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vota, nesta quarta-feira (30), em decisão terminativaDecisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado […]
O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) alertou nesta segunda-feira (28) para a necessidade de aprofundar o debate sobre o Projeto de Resolução 72/2010, que estabelece alíquota de ICMS zero nas operações interestaduais com produtos importados. O projeto é de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR). Veja mais Senado fará debate sobre ICMS para importado Ferraço disse […]
