A senadora Kátia Abreu (PSD-TO) elogiou há pouco o texto para o novo Código Florestal (PLC 30/2011). Ela também elogiou a ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, pela redução do desmatamento no país – cujas taxas, informou, seriam as menores nos últimos 23 anos – e pela sua participação no acordo com o setor rural […]
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) questionou nesta quarta-feira (7) a demora na votação da indicação de Rosa Maria Weber para o cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação foi aprovada no dia anterior (6) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, segundo Simon, foi decidido que a matéria seguiria para […]
Pouco antes da fala dos relatores do novo Código Florestal (PLC 30/2011), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) alertou para a necessidade de uma reestruturação dos órgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), num prazo de seis meses após a aprovação do novo Código Florestal, de modo a viabilizar a implementação em todo o país. […]
Em reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) nesta quarta-feira (7), representantes da classe artística discutiram com senadores a proposta que concede seguro-desemprego para os profissionais da área (PLS 211/2010) e defenderam mais verbas para o Ministério da Cultura no Orçamento de 2012, preocupados com a pequena importância que, segundo eles, o governo […]
A audiência pública sobre petróleo e gás natural marcada para a manhã desta quarta-feira (7) foi cancelada, por falta de quórum, pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Na reunião, senadores e especialistas do setor debateriam as inovações tecnológicas em desenvolvimento pela indústria petrolífera. Nova data para o encontro ainda será marcada […]
Não há acordo para a votação, prevista para a próxima quinta-feira (8) na Comissão de Direitos Humanos (CDH), do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/06, que criminaliza a homofobia. O senador Marcelo Crivella (PR-RJ) disse nesta terça (6) que prefere a derrubada do texto e a elaboração de uma nova proposta. Veja mais CDH tem […]
Segue em Plenário a discussão sobre o projeto de regulamentação da Emenda Constitucional 29 (PLS 121/2007 – Complementar), que define valores mínimos a serem aplicados na saúde pela União, estados e municípios. A maioria dos senadores que foi à tribuna discutir a proposta defendeu a aprovação do projeto original proposto no Senado pelo ex-senador Tião […]
O senador Luiz Henrique (PMDB-SC), relator, juntamente com o senador Jorge Viana (PT-AC) discursou há pouco em Plenário, para comentar o texto substitutivo para o novo Código Florestal (PLC 30/2011). Segundo ele, o texto composto pelo colega Jorge Viana tem o “pensamento médio” da sociedade brasileira e representará a certeza de um “desenvolvimento equilibrado e […]
A falta de acordo político voltou a impedir nesta quarta-feira (7) a votação dos relatórios setoriais do Orçamento de 2012 na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). A comissão voltará a se reunir nesta quinta-feira (8), às 9h30. Sete dos dez relatórios setoriais do projeto orçamentário de 2012 já se encontram na […]
Durante a votação em Plenário nesta terça-feira (6), o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) criticou duramente o substitutivo do novo Código Florestal (PLC 30/2011), dos senadores Jorge Viana (PT-AC) e Luiz Henrique (PMDB-SC). Ele afirmou que o texto, que aumenta as áreas passíveis de desmatamento em encostas e permite uso agrossilvopastoril em topos de morro, provocará […]
