O empresário Lauro Antonio (PR-SE) tomou posse no Senado nesta terça-feira (6), em substituição ao senador Eduardo Amorim (PSC-SE), que se licenciou por 120 dias para fazer uma cirurgia. Em seu discurso de posse, Lauro Antonio se disse emocionado por realizar o sonho de assumir uma cadeira no Senado que lhe permitirá, conforme afirmou, contribuir […]
Os líderes do PP, Francisco Dornelles (RJ), do PMDB, Renan Calheiros (AL), e do PSB, Antonio Carlos Valadares (SE), todos da base do governo, deram apoio a requerimento do líder do DEM, Demóstenes Torres (GO), para votar separadamente do texto que regulamenta a Emenda 29 o dispositivo que cria a Contribuição Social para a Saúde […]
Das 78 emendas de Plenário apresentadas pelos senadores ao substitutivo para o novo Código Florestal (PLC 30/2011), o relator Jorge Viana (PT-AC) optou por acolher 26, quase todas relacionadas a mudanças de redação. Quatro emendas foram votadas separadamente, por acordo de líderes, e o Plenário acabou por rejeitá-las, seguindo recomendação do relator. O senador Randolfe […]
O Plenário do Senado derrubou há pouco, com 45 votos contra 26, o requerimento no sentido de votar-se separadamente, no relatório para o projeto que regulamenta a Emenda 29, a obrigação de a União vincular 10% de suas receitas para a saúde. O relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) ao Projeto de Lei do Senado […]
As atividades de DJ (disc-jockey) e produtor DJ poderão passar a ser regulamentadas. Projeto de lei com esse objetivo foi aprovado nesta quarta-feira (7), de forma terminativaDecisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria […]
Estados e municípios inadimplentes poderão contratar operações de crédito junto a instituições financeiras credoras para regularizar o débito com pendências. É o que prevê o Projeto de Resolução 42/2011, do senador Casildo Maldaner (PMDB-SC), aprovado nesta terça-feira (6) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A proposta, que foi relatada pelo senador Romero Jucá […]
O relator da regulamentação da Emenda 29, o líder do PT, Humberto Costa (PE), propôs a criação de uma nova contribuição social para a saúde, a CSS, como opção para viabilizar o aumento de recursos da União garantidos à área. O líder do DEM, Demóstenes Torres (GO), pediu destaque para que a criação do CSS […]
O Plenário aprovou há pouco em primeiro turno, com 59 votos a favor e 7 contrários, o texto-base do novo Código Florestal (PLC 30/2011), substitutivo de autoria dos senadores Luiz Henrique (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC) para o texto do então deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), hoje ministro do Esporte. A votação se deu logo após […]
Depois de quase quatro horas de discussão em Plenário, o relator da proposta de regulamentação da Emenda 29 (PLS 121/2007 – Complementar), senador Humberto Costa (PT-PE), voltou há pouco à tribuna para reiterar que a proposta original de garantir 10% das receitas brutas da União à área da saúde é inviável. Ele disse que “ficaria […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) iniciou a reunião desta quarta-feira (7). As deliberações devem começar pela análise de projeto de lei do Senado (PLS 184/10-Complementar) que altera a forma de cálculo dos coeficientes individuais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A matéria seguinte da pauta é o PLS 33/10, proposto pela […]