Após mais de cinco horas de sabatina, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (6), com 19 votos favoráveis e 3 contrários, a indicação de Rosa Maria Weber Candiota da Rosa para o cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga aberta com a aposentadoria da ministra Ellen Gracie. […]
Mamadeiras, bicos e chupetas que contenham a substância bisfenol-A em sua composição não poderão ser mais comercializados. A proibição consta de projeto de lei do senador Gim Argello (PTB-DF), aprovado nesta quarta-feira (7) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A matéria recebeu decisão terminativaDecisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma […]
Segue a discussão, em Plenário, do novo Código Florestal (PLC 30/2011). Os senadores votam o substitutivo dos senadores Luiz Henrique (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC) para o texto proveniente da Câmara, do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Inúmeros senadores já falaram para discutir a matéria, com elogios, críticas e sugestões de emendas. O relator Jorge Viana adiantou […]
O alto número de processos e a demora na solução dos litígios judiciais motivaram o senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) a defender, nesta quarta-feira (7) uma reforma no Judiciário. Segundo o senador, os processos que tramitavam nas justiças Federal, Estadual e do Trabalho no final de 2010 totalizavam 80,2 milhões. – O âmbito estadual é o […]
Depois de aprovado o projeto de reforma do Código Florestal, o líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou para a sessão desta quarta-feira (7) a votação da regulamentação da Emenda Constitucional 29 (PLS 121/2007). O projeto, do ex-senador Tião Viana (PT-AC), assegura recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos […]
O Plenário vota nesta terça-feira (6) o novo Código Florestal (PLC 30/11). Na pauta da ordem do dia está o substitutivo de autoria dos senadores Luiz Henrique (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC), elaborado a partir do texto do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), aprovado pela Câmara. Até segunda-feira, mais de 40 emendas já haviam sido protocoladas […]
Projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Controle de Acidentes de Consumo (Sinac) foi aprovado nesta quarta-feira (7) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O objetivo é armazenar levantamentos, registros e análises de informações sobre acidentes de consumo. O projeto (PLS 311/11), de autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) foi aprovado por […]
A senadora Ana Rita (PT-ES) declarou seu voto a favor do Código Florestal, mas manifestou “insatisfação e descontentamento” diante de vários itens do texto. Apesar de reconhecer as dificuldades do processo, Ana Rita disse acreditar que o relatório poderia ter incorporado mais avanços. A maior crítica da senadora foi ao tratamento dispensado à agricultura familiar, […]
O novo Código Florestal aprovado nesta terça-feira (6) pelo Plenário do Senado concede tratamento especial aos agricultores familiares, donos de pequenas propriedades produtivas. Esses produtores poderão, por exemplo, obter autorização para manter atividades de baixo impacto ambiental em área protegida e dispor de regras simplificadas para inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e até mesmo […]
Deve ser adiada para o próximo ano a votação do projeto que regulamenta a Emenda Constitucional 29, assegurando recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde vindos da União, dos estados e dos municípios. Veja mais Jucá: Emenda da Saúde só em 2012 Embora apareça como um dos primeiros itens da […]