O relator da proposta de Desvinculação de Receitas da União (DRU ) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Renan Calheiros (PMDB-AL), lembrou se tratar da terceira prorrogação do instrumento, em vigor desde 1994. Renan argumentou que o mecanismo não prejudica os gastos sociais e, ademais, é necessário para preservar a estabilidade econômica, […]
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, refutou durante audiência pública na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI), há pouco encerrada, que o governo quer tirar da pasta que ela comanda e colocar sob a responsabilidade da Casa Civil a gerência das obras de infraestrutura do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Conforme a manchete do […]
Em audiência na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) questionou o ministro das Cidades, Mário Negromonte, sobre denúncia de fraude para alterar projeto de infraestrutura da Copa do Mundo de 2014, em Cuiabá (MT). De acordo com informações citadas pelo senador, estudo técnico teria […]
Um dos argumentos da oposição contra a Desvinculação de Receitas da União (DRU ) é que o instrumento vai acabar retirando recursos de programas sociais. Para os senadores do PSOL, o governo vai priorizar o pagamento dos juros da dívida pública, em vez de ações que beneficiem a população pobre. A líder do PSOL, senadora […]
Foi empossada no Senado na tarde desta quinta-feira (8) a senadora Ivonete Dantas (PMDB-RN). Segunda suplente do mandato, ela substitui o primeiro suplente, Garibaldi Alves, do mesmo partido, que tirou licença de 121 dias para tratamento de saúde. A titular do mandato, Rosalba Ciarlini (DEM), renunciou em 2011 para assumir o cargo de governadora do […]
A senadora Marinor Brito (PSOL-PA) apresentou, na manhã desta quinta-feira (8), relatório favorável sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) 50/2011, que autoriza o aborto de fetos com anencefalia. O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) pediu vista do relatório e, assim, o projeto só deve voltar à pauta da comissão na próxima semana. O PLS 50/2011, […]
Com 59 votos a favor e 12 contra, o governo garantiu a aprovação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 114/2011, que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU ) até 31 de dezembro de 2015. Serão necessárias outras três sessões de discussão, antes da votação da matéria, que deverá ocorrer […]
Ativistas da causa homossexual e grupos religiosos acompanharam com interesse, e, em muitos momentos, com aplausos e vaias, debate na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quinta-feira (8), sobre o projeto de lei da Câmara (PLC 122/2006) que criminaliza a homofobia. A pedido da relatora, senadora Marta Suplicy (PT-SP), a proposta foi […]
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, participa de audiência na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), aberta há pouco, para falar das metas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e dos investimentos em infraestrutura. As obras em andamento fazem parte do PAC 2. Em balanço divulgado em novembro, a ministra havia anunciado o cumprimento, […]
O senador Jorge Viana (PT-AC), um dos relatores do projeto do novo Código Florestal, aprovado pelo Senado, anunciou nesta quinta-feira (8) o envio do texto final revisado do projeto à Câmara dos Deputados. Jorge Viana disse que na quarta-feira (7) a presidente Dilma Rousseff cumprimentou o Senado pela forma como atuou na tramitação da matéria […]