Senado

Projeto inclui material de construção no cartão Minha Casa Melhor

Da Redação Tramita no Senado projeto do senador Romero Jucá (PMDB-RR) que inclui material de construção na lista de bens financiáveis pelo programa Minha Casa Melhor (PLS 217/2014). O objetivo é permitir que beneficiários possam reformar suas casas comprando o material com o cartão do programa, que oferece taxas de juros mais baixas que as […]

Leia mais
Senado

Um ano depois de protestos, pautas do transporte público avançaram no Senado

Da Redação Protestos por tarifas menores motivaram maior atenção do Congresso às pautas do transporte público Há um ano o país vivia o auge da onda de protestos que tomou conta das principais capitais para criticar os gastos com a Copa do Mundo e apresentar uma pauta de reivindicações variada que incluía desde investimentos em […]

Leia mais
Senado

Alvaro Dias cobra apuração de denúncias relacionadas a refinaria no Paraná

Da Redação e Da Rádio Senado O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) cobrou das autoridades a apuração de denúncias de desvio de dinheiro público nas obras de ampliação da refinaria Presidente Getúlio Vargas, em Araucária, no Paraná. Segundo ele, o esquema foi semelhante ao que teria ocorrido na refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Alvaro lembrou que, […]

Leia mais
Senado

Lei de segurança contra incêndio está pronta para votação na CCJ

Patrícia Oliveira Socorro a vítimas do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS) O texto preparado com base no trabalho da comissão especial que tratou de normas contra incêndios, após a tragédia da boate Kiss, em Santa Maria (RS), está pronto para entrar em pauta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto […]

Leia mais
Senado

Número mínimo de apoiadores para criar partido pode aumentar

Iara Guimarães Altafin Valdir Raupp, autor da proposta, quer assegurar mais respaldo popular para os partidos Está em exame na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta o número mínimo de assinaturas de eleitores exigidas para a criação de um partido político. O autor, senador Valdir Raupp […]

Leia mais
Senado

Prestação de assistência psicológica a atletas pode se tornar obrigatória

Da Redação Aguarda votação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em caráter terminativo, projeto de lei que torna obrigatória a prestação de assistência psicológica continuada aos atletas profissionais (PLS 13/2012). Do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), a proposta é relatada pela senadora Ângela Portela (PT-RR), cujo voto é pela aprovação. O projeto já teve parecer […]

Leia mais
Senado

Maria Bethania é atração da Rádio Senado neste sábado

Da Redação O programa Rádio Show! apresenta nesta semana a segunda e última parte do programa com Maria Bethânia e o CD Noite LuzIdia, gravado ao vivo no Canecão, no Rio de Janeiro (RJ), em setembro de 2001. Respeitada como uma das mais importantes vozes da MPB, a baiana Maria Bethânia faz parte de uma […]

Leia mais
Senado

Projeto proíbe desconto do salário em caso de falta motivada por greve no transporte

Da Redação O senador Jorge Viana (PT-AC) apresentou projeto para impedir o desconto no salário do trabalhador em caso de paralisação total do transporte público que inviabilize o deslocamento até o local de trabalho (PLS 210/2014). O objetivo é evitar que os trabalhadores sejam prejudicados pelas frequentes greves no transporte público. Pelo texto, a vedação ao […]

Leia mais
Senado

Professores poderão ter licença para aperfeiçoamento a cada seis anos

Elina Rodrigues Pozzebom Está pronto para ser votado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) o projeto que garante a concessão de licença periódica para o aperfeiçoamento e reciclagem dos professores da educação básica e superior de instituições públicas. Pelo texto do Projeto de Lei do Senado (PLS) 292/2012, de autoria do senador Cyro […]

Leia mais
Senado

Proposta cria sanções para coibir violência de torcidas organizadas

Da Redação Apresentado pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE) em fevereiro deste ano, o PLS 28/2014 tramita na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde aguarda o parecer do relator Romero Jucá (PMDB-RR). A proposta altera o Estatuto do Torcedor para introduzir sanções a clubes e torcidas organizadas que promoverem tumultos, conflitos coletivos ou atos […]

Leia mais