Da Redação Uma das matérias que devem ser votadas em breve pelo Plenário do Senado é a PEC dos Recursos (PEC 15/2011). O texto, incluído na pauta de votações no início deste mês, garante a expedição do mandado de prisão em caso de sentenças proferidas por órgãos colegiados ou pelo tribunal do júri, mesmo quando […]
Da Redação As pessoas que assumirem a guarda de recém-nascidos que ficaram órfãos já têm direito à mesma estabilidade garantida às mães. A garantia consta da Lei Complementar 146, sancionada pela presidente da República, Dilma Rousseff, e publicada na quinta-feira (26), em edição extra do Diário Oficial da União. A lei assegura ao detentor da […]
Da Redação A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou sem vetos, nesta semana, o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que traz as diretrizes e metas da educação nacional para os próximos dez anos. O PNE exige que, até o fim de sua vigência, o governo federal aplique pelo menos 10% do PIB no setor. […]
Marilia Coêlho A adoção de programas de promoção da igualdade social pode beneficiar empresas nas licitações da administração pública. Está pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 234/2008, que prevê a precedência na classificação final da licitação à empresa que mantiver tais programas, […]
Da Redação Em reunião no início do mês, não houve acordo para votar os projetos de regulamentação Na próxima terça-feira (1º), a Comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação Constitucional tenta mais uma vez analisar emendas aos projetos que regulamentam direitos de empregados domésticos (PLS 224/2013) e a expropriação de propriedades rurais e urbanas […]
Da Redação e Da Rádio Senado O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) criticou, nesta quarta-feira (18), a paralisação das obras na BR-429 no trecho que corta o município de São Miguel do Guaporé. Acir Gurgacz explicou que a reconstrução da rodovia foi interrompida porque a empresa Fidens abandonou a obra. O senador condenou esse tipo de […]
Da Redação O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) comentou em Plenário nesta quarta-feira (18) a entrevista do senador Pedro Simon (PMDB-RS) publicada no jornal O Globo de 15 de junho, dizendo que as opiniões emitidas por Simon sobre o sistema político deveriam ser acompanhadas pelos políticos jovens. Cristovam lembrou que Simon tomou a decisão de não […]
Da Redação O programa Eu Quero um Samba, da Rádio Senado, vai apresentar neste final de semana uma seleção especial de músicas que embalaram o Brasil nos mundiais de futebol. A trilha sonora das Copas conta com os hits que marcaram as conquistas dos títulos de 1958, 1962, 1970, 1994 e 2002, além do […]
Marilia Coêlho Está pronto para ser votado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) substitutivo a projeto de lei visando assegurar ao recém-nascido o direito de ser examinado para diagnóstico de anormalidades na visão e na audição. Após análise da CCJ, a proposta seguirá para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa. […]
Da Redação O presidente do Senado, Renan Calheiros, participou, no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (18), da cerimônia de lançamento oficial da segunda etapa do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec 2). — O Pronatec é um grande programa e, seja qual for a formação, quem faz os cursos oferecidos está […]
