Senado

Anibal Diniz manifesta solidariedade a Dilma

Da Redação e Da Rádio Senado O senador Anibal Diniz (PT-AC) manifestou solidariedade à presidente Dilma Rousseff pelos insultos que recebeu de parte da torcida na abertura da Copa do Mundo, entre Brasil e Croácia, em São Paulo. Para o senador, os xingamentos ultrapassaram a barreira do legítimo direito de manifestação de descontentamento e chegaram ao […]

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Senado

Humberto Costa repudia insultos à presidente Dilma

Da Redação e Da Rádio Senado O senador Humberto Costa (PT-PE) lamentou os insultos dirigidos à presidente Dilma Rousseff no jogo de abertura da Copa do Mundo, no último dia 12, em São Paulo. Para ele, a presidente reagiu com dignidade à manifestação, que, na opinião do senador, partiu de uma minoria e foi erroneamente […]

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Senado

Projeto permite que particular estimule poder público a firmar parceria público-privada

Da Redação Estimular as parcerias público-privadas (PPP) é o objetivo de projeto do senador Clésio Andrade (PMDB-MG) que se encontra na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Após constatar que as PPPs, instituídas pela Lei 11.079/2004, não deslancharam por “inércia da máquina estatal”, o senador propôs a criação de um instrumento pelo qual o particular provocará […]

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Senado

Vanessa Grazziotin elogia organização da Copa e destaca participação da sociedade

Da Redação e Da Rádio Senado A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) elogiou a organização da Copa do Mundo de 2014 e destacou a empolgação das pessoas em todos os jogos desse mundial. Vanessa Grazziotin, que esteve na Arena Amazônia, no jogo entre Itália e Inglaterra, disse que jamais viu os moradores de Manaus, capital do […]

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Senado

Projeto regulamenta profissão de arqueólogo

Da Redação O Parque Nacional da Serra da Capivara, no Piauí, concentra diversos sítios arqueológicos Aguarda votação em decisão terminativa na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 1/2014, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de arqueólogo. De autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a matéria está sendo relatada […]

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Senado

Oposição aponta demora nos trabalhos da CPI Mista da Petrobras

Da Redação Diante do adiamento da reunião da CPI Mista da Petrobras prevista para esta quarta-feira (18), o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) afirmou que apenas uma prorrogação no prazo de trabalho da comissão permitirá alcançar resultados efetivos. A CPI tem 180 dias para apresentar seu relatório, prazo que termina em novembro, logo após o segundo […]

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Senado

Motoboys passam a ter direito a adicional de periculosidade

Da Redação Os empregados que utilizam a motocicleta no exercício de suas atividades profissionais agora têm direito a adicional de periculosidade de 30% sobre o valor do salário. A medida, que deve beneficiar motoboys e mototaxistas, entre outros trabalhadores, passa a valer nesta sexta-feira (20) com a publicação da Lei 12.997/2014 no Diário Oficial da […]

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Senado

Repasses à agricultura familiar podem se tornar proporcionais à presença da atividade nos estados

Teresa Cardoso Lavoura na região rural de Caxias do Sul (RS) Está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto que visa a estabelecer maior equidade na distribuição, entre os estados, de recursos públicos federais destinados à agricultura familiar e aos empreendimentos familiares rurais. A proposta (PLS 8/2012), do senador Ciro Nogueira […]

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Senado

Para Renan, decisão do Supremo reafirma separação dos poderes

Da Redação O presidente do Senado, Renan Calheiros, considerou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de declarar inconstitucional resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que modificou o tamanho das bancadas estaduais na Câmara dos Deputados uma “reafirmação da supremacia do princípio republicano da divisão dos poderes”. Segundo ele, a alteração feita pelo TSE havia […]

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Senado

STF considera inconstitucional mudança nas bancadas da Câmara pelo TSE

Da Redação VEJA MAIS Para Renan, decisão do Supremo reafirma separação dos poderes O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ser inconstitucional a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que redefiniu o tamanho das representações dos estados na Câmara dos Deputados. A resolução foi questionada por meio de diversas ações, ajuizadas por governadores, Assembleias Legislativas e […]

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