Da Redação Ao prestar homenagem ao ministro Cesar Asfor Rocha pelos 20 anos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o senador José Agripino (DEM-RN) elogiou o papel do magistrado na modernização daquela corte, comparando-a à atuação do presidente José Sarney na promoção da transparência no Senado. Para o senador, o processo de informatização no STJ […]
Da Redação O senador Sérgio Souza (PMDB-PR) destacou em Plenário nesta quinta-feira (24) a importância das reivindicações levadas ao Congresso Nacional por milhares de prefeitos de todas as regiões do país, reunidos na 15ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Da pauta dos gestores municipais, ele apontou quatro temas prioritários: a mudanças dos critérios […]
Da Redação A Medida Provisória 568/2012 foi criticada nesta quinta-feira (24) pela senadora Ana Amélia (PP-RS). Para ela, o texto é equivocado e, por resultar na redução salarial de diversas categorias, é inconstitucional. A senadora afirmou que a presidente da República, Dilma Rousseff, deveria editar outra medida provisória para corrigir os erros da MP 568/2012, […]
Da Redação O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) defendeu nesta quinta-feira (24) a aprovação do projeto de lei da Câmara (PLC 11/2012) que autoriza o funcionamento de free-shops em 28 cidades-gêmeas de cidades estrangeiras localizadas na fronteira. Mozarildo Cavalcanti disse que o projeto vai melhorar a qualidade de vida e o desenvolvimento do comércio local, promovendo […]
Da Redação O senador Romero Jucá (PMDB-RR) fez um apelo, em discurso nesta quinta-feira (24), aos parlamentares pela pronta aprovação de projeto de sua autoria que tem objetivo de facilitar a construção de creches e pré-escolas. O PLS 169/2012 cria um regime especial de tributação que pretende diminuir os custos das obras para a construção […]
Da Redação O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) citou nesta quinta-feira (24) dados do Censo 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os quais, afirmou, mostram “de maneira inequívoca que a forte e histórica desigualdade regional brasileira ainda persiste”. O órgão liberou análise detalhada da pesquisa recentemente. – Os dados retratados pelo IBGE […]
Milena Galdino O ministro do STF Ricardo Lewandowski publicou no início da noite desta quinta-feira (24) um despacho determinando que o segredo de justiça na investigação que envolve o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) se limite à garantia de sigilo das ligações telefônicas gravadas pela Polícia Federal. As demais peças que integram o Inquérito 3430, […]
Da Redação O senador Paulo Bauer (PSDB-SC) informou ter apresentado um projeto de lei alterando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para tornar compulsória a contratação de aprendizes maiores de 18 anos. O número de aprendizes a serem contratados variará conforme o número de funcionários da empresa. Uma firma com até 200 empregados regulares, […]
Tércio Ribas Torres A Comissão Especial de Juristas que prepara o anteprojeto do novo Código Penal aprovou, na tarde desta quinta-feira (24), alterações na previsão legal sobre crimes tributários e contra a previdência social. Para o relator da comissão, o procurador da República Luiz Carlos Gonçalves, os crimes contra a ordem tributária devem ter o […]
Da Redação O senador Pedro Simon (PMDB-RS) convocou os jovens do país para estarem à frente do Senado, na próxima terça-feira (29), a fim de pressionar os integrantes da CPI que investiga esquema de jogos ilegais e corrupção a aprovar os requerimentos de quebra de sigilo da Delta Construtora e de convocação dos governadores citados […]
