Da Redação VEJA MAIS Advogado propõe fim de regime disciplinar diferenciado nos presídios Comissão de juristas avalia proposta de liberdade automática ao fim da pena O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a prorrogação do prazo de trabalho da comissão de juristas criada para atualizar a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984). Instalada no início […]
Tércio Ribas Torres VEJA MAIS ‘Não há como rever a decisão’, diz Renan Calheiros com relação a prazo de MPs Com decisão de manter exigência de prazo mínimo, Plenário rejeita leitura de MP da tarifa de energia O presidente do Senado, Renan Calheiros, declarou na tarde desta quarta-feira (29) que vê como uma boa saída […]
Da Redação O senador Armando Monteiro (PTB-PE) expressou, nesta quarta-feira (29), sua preocupação com a perda de competitividade do setor industrial brasileiro, ocorrida nas últimas décadas. Ele assinalou o fato de que a indústria manufatureira nacional vem perdendo posição relativa na formação do produto econômico do país desde os anos 80, quando era responsável pela geração […]
Da Redação O senador Sérgio Souza (PMDB-PR) afirmou em Plenário nesta quarta-feira (29) ter convicção de que o Brasil terá condições de realizar uma grande Copa das Confederações, em junho, e uma grande Copa do Mundo no próximo ano. O senador, que é presidente da Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014, contou […]
Da Redação O senador João Capiberibe (PSB-AP) cobrou nesta quarta-feira (29) o cumprimento rigoroso da Lei Complementar 131 (Lei de Transparência), que tornou obrigatória a divulgação pela internet de todas as receitas e despesas da União, estados e municípios. Ele salientou que “o Estado brasileiro não fabrica dinheiro” e que é preciso acompanhar o destino […]
Da Redação Em discurso nesta quarta-feira (29), o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) comemorou a aprovação pelo Senado do projeto de lei (PLC 30/2013) que cria a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), com sede em Marabá. A Unifesspa, disse Flexa, vai atender a milhões de jovens paraenses do interior do estado, atendendo […]
Da Redação O senador Ivo Cassol (PP-RO) comemorou nesta quarta-feira (29) a aprovação da medida provisória que vai permitir a modernização de aeroportos regionais (MP 600/2012). O texto, que teve Cassol como relator revisor, permitirá o uso dos recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) para as obras de reforma dos aeroportos. Aprovado na […]
Da Redação Em pronunciamento no Plenário, nesta quarta-feira (29), o senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) elogiou a última edição da revista Em Discussão!, publicada pela Secretaria de Comunicação Social do Senado, que tem como tema a adoção. Casildo parabenizou os colegas da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), presidida pela senadora Ana Rita (PT-ES), que […]
Da Redação O episódio de violência ocorrido em Princesa Isabel, no sertão da Paraíba, em que um grupo de assaltantes sitiou a cidade, roubou agências bancárias e deixou a população em pânico por horas foi lamentado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) em Plenário nesta quarta-feira (29). De acordo com informações do estado, pelo menos […]
Da Redação O senador Jorge Viana (PT-AC) antecipou, no Plenário, seu voto acerca da indicação do advogado Luís Roberto Barroso como próximo ministro do Supremo Tribunal Federal. Para ele, a presidente Dilma Rousseff “não poderia fazer escolha melhor”. Ele deve ser sabatinado na próxima quarta-feira (5) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que […]
