Ricardo Westin (Jornal do Senado) Minas Gerais é o estado que mais se beneficia dos royalties da mineração — 53% da arrecadação total. Em entrevista ao Jornal do Senado, o governador mineiro, Antonio Anastasia, disse que as alíquotas estão defasadas. Por que é preciso elevar os royalties da mineração? A luta pela elevação dos royalties […]
Da Redação O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) encaminhou nesta segunda-feira (3) a autoridades do governo de São Paulo e do governo federal carta de alerta sobre a situação enfrentada pelo município de Piedade, na Mata Atlântica paulista. A região – vizinha a Ibiúna, Votorantim e Sorocaba – é forte produtora de hortifrutigranjeiros, mas está sob […]
Da Redação A elaboração de um marco regulatório para a exploração de minerais estratégicos, que possibilite o desenvolvimento de uma cadeia produtiva para o setor, será debatida em audiência pública na próxima quinta-feira (6). O debate é promovido pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e pela subcomissão temporária que estuda a […]
Da Redação O cenário atual da infraestrutura de transportes no Brasil será tema de debate na Comissão de Serviços de Infraestrura (CI), na quarta-feira (5), a partir das 7h30, na ala senador Alexandre Costa, sala 13. VEJA MAIS Veja a pauta completa da CI A audiência pública faz parte do segundo ciclo de discussões sobre […]
Da Redação A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) reúne-se na terça-feira (4), às 9h30, com 15 itens na pauta de votações. O primeiro é o projeto (PLS 228/2012) do senador Cyro Miranda (PSDB-GO) que obriga as instituições de ensino a oferecerem atividades de orientação vocacional, “com profissionais especializados”, no ensino médio. A proposta […]
Da Redação A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) realizará audiência pública em Curitiba (PR) nesta segunda-feira (3), às 9h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, para debater a sustentabilidade ambiental e o setor agrícola, com enfoque na adaptação. VEJA MAIS Veja a pauta completa da CMMC Devem participar da audiência a senadora Vanessa Grazziotin […]
Da Redação Em reunião na próxima quinta-feira (6), a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) realiza audiência para examinar as ações a serem adotadas pelo Brasil para garantir a segurança pública na Copa das Confederações, de 15 a 30 de junho, e na Jornada Mundial da Juventude, de 23 a 28 de julho. […]
Da Redação VEJA MAIS Veja a minuta do relatório Renan Calheiros garante celeridade para regulamentação da Emenda sobre direitos das domésticas Jucá: nova lei das domésticas vai aumentar empregos formais A Comissão de Consolidação da Legislação Federal e de Regulamentação da Constituição reúne-se na próxima quinta-feira (6), às 15h, para tentar definir a proposta de […]
Tércio Ribas Torres O presidente do Senado, Renan Calheiros, declarou na tarde desta sexta-feira (31) que a relação do seu partido, o PMDB, com o governo e com o PT, partido da presidente Dilma Rousseff, é uma “relação normal”. Ele explicou que as tensões são comuns na democracia e é preciso “aprender com elas”. Matérias […]
Paola Lima O incentivo ao turismo regional brasileiro está na pauta da reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) na terça-feira (4). A comissão vai analisar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 630/2011, que obriga emissoras públicas, educativas e comunitárias de rádio e TV a inserir em sua programação a […]
