Da Redação VEJA MAIS Veja a pauta completa da CDR O poder público poderá ser obrigado a realizar inspeção prévia e periódica nas edificações públicas e privadas. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 491/2011, que a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) vai analisar na próxima quarta-feira (5), a […]
Paola Lima VEJA MAIS Avança projeto que estimula uso de agrotóxicos de baixa periculosidade Veja a pauta completa da CCT A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) pode analisar, na próxima terça-feira (4), projeto que cria a Política Nacional de Apoio aos Agrotóxicos e Afins de Baixa Periculosidade. O objetivo da proposta […]
Milena Galdino e Marco Antonio Reis Estão prontas para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) três propostas que tratam da redução da maioridade penal. Duas flexibilizam a maioridade de acordo com a gravidade do delito, e uma terceira impõe a idade de 16 anos para que alguém seja considerado inimputável. As propostas […]
Da Redação Na próxima segunda-feira (3), representante do Ministério das Cidades apresentará aos senadores o “Plano de acessibilidade para pessoas com restrição de mobilidade e deficiência”. A apresentação acontece em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) agendada para as 9h. VEJA MAIS Veja a pauta completa da CDH Além da […]
Da Redação A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) deve examinar, na próxima quarta-feira (5), às 9h, o PLS 48/2013, que vincula a duração dos benefícios fiscais concedidos às áreas de livre comércio (ALC) e à Amazônia Ocidental à vigência da Zona Franca de Manaus (ZFM), prorrogando a validade desses incentivos até 2023. O […]
Da Redação A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realizará sabatinas, na quarta-feira (5), às 14h, com dois indicados para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP): Jarbas Soares Júnior e Claudio Henrique Portela do Rego. VEJA MAIS Veja a pauta completa da CCJ No caso de Jarbas Soares Júnior trata-se de recondução, […]
Paola Lima Menor infrator cumpre medida de ressocialização no Zoológico de Brasília VEJA MAIS Maioridade penal: três propostas aguardam votação na CCJ Veja a pauta completa da CCJ A redução da maioridade penal será tema de três audiências públicas promovidas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nas próximas semanas. O objetivo é aprofundar […]
Da Redação Os municípios que não realizarem a implantação de redes subterrâneas de serviços previamente às obras de pavimentação poderão ficar impedidos de receber financiamento federal. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 119/2011, que a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa na próxima quarta-feira (5), em reunião marcada para […]
Da Redação A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) reúne-se na próxima quarta-feira (5), às 10h, para a sabatina do advogado Luís Roberto Barroso, indicado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). VEJA MAIS Veja a pauta completa da CCJ A data foi definida na última terça-feira (28) durante reunião entre Barroso, […]
Laércio Franzon VEJA MAIS Veja a pauta completa da CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar, em decisão terminativa, na próxima terça-feira (4), às 10h, projeto de lei que autoriza o perdão de dívidas de crédito rural de até R$ 35 mil (no valor original), contratadas na área de atuação da Superintendência do […]
