Da Redação O Plenário vota nesta momento a proposta de emenda à Constituição que exige ficha limpa no serviço público. O relator da matéria (PEC 6/2012), senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), apresentou parecer incorporando parte da PEC 30/2010, que também trata do tema. A proposta original previa a exigência de ficha limpa na nomeação para cargos […]
Da Redação O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Lindbergh Farias (PT-RJ), e o diretor da Secretaria de Comunicação Social (Secs), Davi Emerich, lançaram nesta terça-feira (2) a 16ª edição da revista Em Discussão!, sobre a revisão das condições de financiamento das dívidas de estados e municípios junto à União. Assim como as […]
Da Redação Em pronunciamento nesta segunda-feira (1º), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/1995, que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salário, e aumenta para 75% a remuneração de serviço extraordinário. A proposta aguarda votação no Plenário da Câmara, onde foi relatada […]
Da Redação O senador Eduardo Suplicy (PT-SP), em pronunciamento nesta segunda-feira (1º), expressou seu pesar pela morte do menino boliviano Brayan Yanarico Capcha, de 5 anos, em assalto a residência na Zona Leste de São Paulo, e pediu reflexão sobre a violência que atinge o Brasil. O parlamentar, que compareceu ao velório do menino, afirmou […]
Da Redação O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) chamou a atenção em Plenário, nesta segunda-feira (1), para a necessidade de que os estados e municípios implementem dispositivos da Lei Complementar nº 123/2006 que concede tratamento diferenciado para micro empresas e empresas de pequeno porte em contrações públicas. De acordo com o parlamentar, mesmo tendo a União […]
Da Redação Em discurso no Plenário nesta segunda-feira (1º), o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) informou que a professora Suely Salgueiro Chacon foi escolhida para comandar a Universidade Federal do Cariri (UFCA), que está sendo implantada na cidade de Juazeiro do Norte (CE). A professora Suely Salgueiro tem mestrado em Economia Rural pela Universidade Federal do […]
Da Redação Para o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), um plebiscito com apenas quatro ou cinco questões tira da sociedade o poder de se manifestar sobre a amplitude da reforma nas regrais eleitorais. O senador Alvaro Dias (PSDB-PR), por sua vez, diz que não dá para responder com um simples sim ou não às questões da […]
Da Redação Em posição contrária à do seu partido, o PSOL, que decidiu não comparecer a encontro com a presidente Dilma Rousseff para tratar da reforma política, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) justificou a reunião no Palácio do Planalto: “estive lá enquanto parlamentar de esquerda e porque acredito no diálogo”. À presidente, o senador disse […]
Da Redação A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) iniciou, agora há pouco, audiência pública para debater a União de Nações Sul-Americanas (Unasul), além das relações comerciais, o financiamento da infraestrutura logística e a integração social e política do continente. A Unasul é formada pelos 12 países da América do Sul. Foi criada durante reunião extraordinária […]
Da Redação A melhoria na qualidade de vida da população, reivindicada nas recentes manifestações populares por todo o país, passa pelo fim da burocracia, defendeu o senador Blairo Maggi (PR-MT) nesta segunda-feira (1). Em pronunciamento em Plenário, o senador chamou parlamentares e integrantes do Executivo para uma reflexão sobre como seria possível “destravar” o Brasil. […]
