Senado

Vanessa Pinheiro abre temporada do “Pratas da Casa”

“Tem assunto à beça pra gente falar / Mas não interessa, o negócio é amar…”. Quando Vanessa Pinheiro cantou “O negócio é amar”, na noite desta terça-feira (8), no auditório Senador Antônio Carlos Magalhães, do Interlegis, ela conseguiu reunir nesta canção suas duas homenageadas dentro do projeto Pratas da Casa. Nara Leão foi uma das […]

Leia mais
Senado

Discussão do projeto mostra que internet é ponto mais polêmico da reforma eleitoral

O presidente do Senado, José Sarney, abriu por volta das 18h a ordem do dia, dando início às discussões sobre o projeto (PLC 141/09) que faz mudanças na lei eleitoral. O ponto mais polêmico do projeto é o que trata da manifestação de opinião sobre candidatos na internet, especialmente nos sites jornalísticos e nos provedores […]

Leia mais
Senado

Neuto de Conto pede ajuda federal para socorrer atingidos por tempestades em Santa Catarina

O senador Neuto de Conto (PMDB-SC) pediu em Plenário, nesta quarta-feira (9), ajuda do governo Federal para socorrer os atingidos pela tempestade que aconteceu em Santa Catarina e Rio Grande do Sul na madrugada desta terça-feira (8). O senador informou que o governo de seu estado, por meio de suas secretarias e da Defesa Civil, […]

Leia mais
Senado

Não-fumantes terão direito a pelo menos metade dos quartos de hotéis

Os hotéis e demais estabelecimentos similares ficam obrigados a reservar, no mínimo, metades de suas unidades para a acomodação de não-fumantes e essa reserva deverá ser feita, preferencialmente, por andares e pisos. É o que decidiu nesta quarta-feira (09) a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), ao rejeitar substitutivo da Câmara e ratificar Projeto […]

Leia mais
Senado

Brasil precisa criar um novo modelo de desenvolvimento com os recursos do pré-sal, defende pesquisador

O Brasil deveria usar os recursos advindos da exploração do petróleo da camada pré-sal para financiar a criação de um modelo de desenvolvimento único e autônomo, amparado em “sólidos pilares” de Ciência e Tecnologia, que favorecesse a exploração racional de seus próprios recursos naturais e de outras regiões tropicais. A idéia foi defendida nesta terça-feira […]

Leia mais
Senado

Projeto que muda lei eleitoral já está sendo discutido no Plenário

O presidente do Senado, José Sarney, abriu há pouco a ordem do dia, dando início às discussões sobre o projeto (PLC 141/09) que faz mudanças na lei eleitoral. O ponto mais polêmico do projeto é o que trata da manifestação de opinião sobre candidatos em blogs, sites jornalísticos e sites de relacionamento durante o período […]

Leia mais
Senado

Osvaldo Sobrinho assume mandato no lugar de Jayme Campos

O diretor-geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot, desistiu nesta quarta-feira (9) de ser empossado no lugar do senador Jayme Campos (DEM-MT), que entrou de licença por um período de 120 dias. O cargo foi assumido pelo segundo suplente, o ex-deputado federal por dois mandatos e secretário de governo da […]

Leia mais
Senado

Aprovada prorrogação de dívida de município afetado por catástrofe

Todo município em estado de calamidade pública passa a ter direito ao adiamento, por 90 dias, do pagamento de parcelas das dívidas que a administração municipal, direta ou indiretamente, tenha com a União e que vençam durante a vigência do estado de calamidade pública. Esse benefício poderá ser prorrogado por mais 180 dias, se o […]

Leia mais
Senado

CAS discute rentabilidade das aplicações do FGTS

A rentabilidade das aplicações dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) será tema de debate nesta quarta-feira (9), a partir das 11h, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O objetivo da audiência é instruir projeto (PLS 301/08) do senador César Borges (PR-BA), que altera o artigo 9º da Lei 8.036/90. De […]

Leia mais
Senado

Raimundo Colombo é contra criação de nova CPMF ou de qualquer outro imposto

Tecendo críticas ao que considerou como “excessivos gastos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, o senador Raimundo Colombo (DEM-SC) disse, em discurso nesta quarta-feira (9), que não aceita a criação de qualquer imposto para aumentar os recursos públicos. Ele criticou, em particular, as notícias de que o governo federal quer aprovar no […]

Leia mais