Senado

Discussão do projeto mostra que internet é ponto mais polêmico da reforma eleitoral

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O presidente do Senado, José Sarney, abriu por volta das 18h a ordem do dia, dando início às discussões sobre o projeto (PLC 141/09) que faz mudanças na lei eleitoral. O ponto mais polêmico do projeto é o que trata da manifestação de opinião sobre candidatos na internet, especialmente nos sites jornalísticos e nos provedores com conteúdo próprio. 

Neste momento, o senador Marco Maciel (DEM-PE), relator do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), apresenta seu parecer com as regras para as eleições de 2010.  

Relator do projeto na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) vai apresentar emenda em Plenário para permitir a livre manifestação do pensamento em blogs assinados por pessoas físicas, redes sociais, e sites de mensagens instantâneas, entre outras formas de comunicação na internet.  

Já os senadores Aloizio Mercadante (PT-SP) e Arthur Virgílio (PSDB-AM), respectivamente líderes do PT e do PSDB, querem que tal liberdade seja também estendida aos sites de veículos jornalísticos.  

Eduardo Azeredo apresentou há pouco ao Plenário emenda de sua autoria que, segundo ele, deixa claro que o texto final da reforma eleitoral não censura a internet nem veda a manifestação de opiniões dos cidadãos em sites na internet. “É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato e assegurado o direito de resposta”, diz a emenda apresentada por Azeredo. Vários senadores questionam Azeredo acerca de seu parecer.

Fonte: Senado

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Discussão do projeto mostra que internet é ponto mais polêmico da reforma eleitoral. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/senado/discussao-do-projeto-mostra-que-internet-e-ponto-mais-polemico-da-reforma-eleitoral/ Acesso em: 21 mai. 2024