Senado

Projeto que muda lei eleitoral já está sendo discutido no Plenário

O presidente do Senado, José Sarney, abriu há pouco a ordem do dia, dando início às discussões sobre o projeto (PLC 141/09) que faz mudanças na lei eleitoral. O ponto mais polêmico do projeto é o que trata da manifestação de opinião sobre candidatos em blogs, sites jornalísticos e sites de relacionamento durante o período eleitoral.

Neste momento, o senador Marco Maciel (DEM-PE), relator do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), apresenta seu parecer com as regras para as eleições de 2010.

Relator do projeto na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) , o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) vai apresentar emenda em Plenário para permitir a livre manifestação do pensamento em blogs assinados por pessoas físicas, redes sociais, e sites de mensagens instantâneas, entre outras formas de comunicação na internet.

Já os senadores Aloizio Mercadante (PT-SP) e Arthur Virgílio (PSDB-AM), respectivamente líderes do PT e do PSDB, querem que tal liberdade seja também estendida aos sites de veículos jornalísticos.

Fonte: Senado

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Projeto que muda lei eleitoral já está sendo discutido no Plenário. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/senado/projeto-que-muda-lei-eleitoral-ja-esta-sendo-discutido-no-plenario/ Acesso em: 20 mai. 2024